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5000328-89.2010.8.21.0014

Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL
TJRS1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
23/02/2022
Valor da Causa
R$ 11.517,50
Orgao julgador
Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Esteio
Processos relacionados
2° Grau · TJRS · Apelação Criminal · Gab. Des. Luiz Antonio Alves Capra
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CNPJ 93.***.***.0001-57
Autor
ROBERTO CARLOS CARVALHO TOSTES
CPF 437.***.***-00
Reu
DANIEL PAULO MACHADO BULIN
CPF 031.***.***-09
Reu
CLEO FERNANDO DOS REIS
Reu
Advogados / Representantes
MARCELO LEMOS DORNELLES
OAB nao informada•Representa: ATIVO
KAREN DE VASCONCELLOS DAUBERMANN
OAB nao informada•Representa: ATIVO
VALDOIR BERNARDI DE FARIAS
OAB nao informada•Representa: ATIVO
CAMILA SANTOS DA CUNHA
OAB nao informada•Representa: ATIVO
FERNANDA WEIAND
OAB nao informada•Representa: ATIVO
Movimentacoes

Distribuído - Processo Administrativo Número: 51375982720258217000/TJRS

27/05/2025, 16:37

Baixa Definitiva

27/05/2025, 14:23

Remetidos os Autos - CCALC -> EIO1CR

15/05/2025, 14:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 88 e 93

07/04/2025, 15:52

Juntado(a) BNMP - Guia de Recolhimento<br/>(ROBERTO CARLOS CARVALHO TOSTES)<br/>BNMP: 5000328-89.2010.8.21.0014.03.0003-06<br/>Tipo de Guia: Guia de Recolhimento Definitiva<br/>Regime: Fechado

07/04/2025, 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

31/03/2025, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 89

31/03/2025, 16:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

31/03/2025, 16:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 94

31/03/2025, 16:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88 e 89

30/03/2025, 23:59

Juntada de peças digitalizadas

28/03/2025, 19:19

Juntado(a) BNMP - Certidão de Cumprimento de Mandado de Prisão<br/>(ROBERTO CARLOS CARVALHO TOSTES)<br/>BNMP: 5000328-89.2010.8.21.0014.07.0002-00<br/>Data do cumprimento: 21/03/2025

24/03/2025, 18:39

Remetidos os Autos - Custas - EIO1CR -> CCALC

21/03/2025, 13:08

Ato ordinatório praticado

21/03/2025, 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/03/2025, 13:07
Documentos
ATO ORDINATÓRIO
•21/03/2025, 13:07
DESPACHO/DECISÃO
•20/03/2025, 12:50
DESPACHO
•19/03/2025, 16:47
ACÓRDÃO
•19/03/2025, 16:47
SENTENÇA
•19/03/2025, 16:47
ATA DA SESSÃO DO JÚRI
•30/10/2023, 17:13
SENTENÇA
•30/10/2023, 17:13
DESPACHO/DECISÃO
•23/10/2023, 14:49
DESPACHO/DECISÃO
•15/05/2023, 18:51
ATO ORDINATÓRIO
•17/03/2023, 19:09