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5000328-89.2010.8.21.0014
Apelação CriminalHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL
TJRS2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
14/11/2023
Valor da Causa
R$ 11.517,50
Orgao julgador
Gab. Des. Luiz Antonio Alves Capra
Processos relacionados
Partes do Processo
ROBERTO CARLOS CARVALHO TOSTES
CPF 437.***.***-00
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CNPJ 93.***.***.0001-57
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - EIO1CR1
22/04/2024, 15:02Transitado em Julgado - Data: 22/04/2024
22/04/2024, 15:02Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
20/04/2024, 01:04Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
04/04/2024, 23:59Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
27/03/2024, 13:29PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15
27/03/2024, 13:29Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/03/2024, 14:31Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/03/2024, 14:31Remetidos os Autos com acórdão - GabLAAC -> Sec1EspCri
22/03/2024, 15:58Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
22/03/2024, 14:58Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/03/2024<br>Data da sessão: <b>15/03/2024 13:30</b>
06/03/2024, 02:00Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/03/2024 13:30 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 371
05/03/2024, 14:19Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
05/03/2024, 14:19Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec1EspCri -> GabLAAC
11/12/2023, 12:32PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5
11/12/2023, 10:47Documentos
ACÓRDÃO
•22/03/2024, 15:58
EXTRATO DE ATA
•22/03/2024, 14:58