5012545-04.2023.8.21.0017

Ação Penal - Procedimento OrdinárioTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/09/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Lajeado

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Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ 93.***.***.0001-57

Autor

DENIS SALIR MOTTA

CPF 042.***.***-71

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

20/02/2026, 12:09

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2026, 15:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

02/02/2026, 15:44

Conclusos para decisão/despacho

02/02/2026, 14:54

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

27/01/2026, 15:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 133

23/01/2026, 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133

23/01/2026, 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/01/2026, 14:06

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5012107-75.2023.8.21.0017/RS - ref. ao(s) evento(s): 54

20/01/2026, 13:55

Distribuído - Processo Administrativo Número: 50403506120258217000/TJRS

17/02/2025, 20:32

Baixa Definitiva

17/02/2025, 18:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 122

30/11/2024, 00:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 120

29/11/2024, 17:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 120 e 122

28/11/2024, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 123

28/11/2024, 23:56

Documentos

DESPACHO/OFÍCIO

•02/02/2026, 15:44

DESPACHO/DECISÃO

•18/11/2024, 15:04

ACÓRDÃO

•17/09/2024, 12:42

AGRAVO

•17/09/2024, 12:42

SENTENÇA

•17/09/2024, 12:42

ATO ORDINATÓRIO

•02/01/2024, 17:33

DESPACHO/DECISÃO

•14/11/2023, 14:56

DESPACHO/DECISÃO

•29/09/2023, 17:17

DESPACHO/DECISÃO

•12/09/2023, 14:59