5012545-04.2023.8.21.0017

Apelação CriminalTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/08/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gab. Des. Luiz Antonio Alves Capra

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Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ 93.***.***.0001-57

Autor

DENIS SALIR MOTTA

CPF 042.***.***-71

Autor

OS MESMOS

Reu

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - LJO1CR1

29/08/2024, 13:03

Recebidos os autos do STJ

28/08/2024, 18:37

5012545-04.2023.8.21.0017

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - LJO1CR1

Recebidos os autos do STJ

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 33

Juntada de certidão

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

legal