5010013-27.2023.8.21.0027

Apelação CriminalCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/02/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gab. Des. Luiz Antonio Alves Capra

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · Juízo da 4ª Vara Criminal da Comarca de Santa Maria

Partes do Processo

VITOR YURI WINKLER DA COSTA GABE

Autor

VITOR YURI VINKLER DA COSTA GABE

CPF 037.***.***-17

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ 93.***.***.0001-57

Reu

Advogados / Representantes

JERONIMO TEMP MARTINS

OAB/SC 046671•Representa: ATIVO

CHRISTIANO PEREIRA PRETTO

OAB/RS 098238•Representa: ATIVO

LUIZ INACIO VIGIL NETO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

LUCIANA MARIA RIBEIRO ALICE

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - STM4CR1

10/02/2025, 11:31

Recebidos os autos do STF

10/02/2025, 11:11

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STF - Recurso Extraordinário com Agravo. Protocolo: 5010013272023821002720241121133041

21/11/2024, 13:30

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte VITOR YURI WINKLER DA COSTA GABE - EXCLUÍDA

21/11/2024, 13:18

Alterada a parte - retificação - Situação da parte VITOR YURI VINKLER DA COSTA GABE - CONDENADO - PRESO

21/11/2024, 13:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

20/11/2024, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

04/11/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

30/10/2024, 01:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

25/10/2024, 03:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

24/10/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

22/10/2024, 15:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 47

22/10/2024, 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/10/2024, 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/10/2024, 17:55

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE2 -> SREC

14/10/2024, 15:44

Documentos

DESPACHO

•10/02/2025, 11:11

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO

•14/10/2024, 15:44

ACÓRDÃO

•29/07/2024, 19:09

EXTRATO DE ATA

•29/07/2024, 18:31

DESPACHO/DECISÃO

•03/06/2024, 18:09

ACÓRDÃO

•22/03/2024, 15:59

EXTRATO DE ATA

•22/03/2024, 14:59