5387395-56.2023.8.21.7000

Recurso EspecialHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJRS3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/11/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Correição Parcial Criminal · Gab. Des. Luiz Antonio Alves Capra

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Autor

DOUGLAS LOHAN RODRIGUES DA SILVA

Reu

PAULO RICARDO DA ROSA SANTOS

Reu

JOSE DALVANI NUNES RODRIGUES

CPF 811.***.***-91

Reu

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

23/04/2026, 13:43

Transitado em Julgado em 23/04/2026

23/04/2026, 13:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 214230/2026

11/03/2026, 13:11

Protocolizada Petição 214230/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/03/2026

11/03/2026, 12:56

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/03/2026

11/03/2026, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/03/2026, 01:01

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/03/2026

06/03/2026, 19:50

Juntada de Certidão : Certifico que, na presente data, foi comunicado resultado de julgamento da Sexta Turma ao Tribunal de origem, via malote digital, para cumprimento imediato.

05/03/2026, 15:51

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL e provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA

04/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/02/2026

06/02/2026, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/02/2026, 02:47

Incluído em pauta para 26/02/2026 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual)

04/02/2026, 16:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

06/11/2024, 17:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 986810/2024

06/11/2024, 17:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

06/11/2024, 17:15

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•06/03/2026, 19:50

Decisão

•30/10/2024, 14:59

Acórdão

•30/10/2024, 14:59

Acórdão

•30/10/2024, 14:59

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•30/10/2024, 14:59

Decisão

•30/10/2024, 14:59