Correição Parcial Criminal 5387395-56.2023.8.21.7000 - TJRS | JusConsulta

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Correição Parcial CriminalHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/04/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gab. Des. Luiz Antonio Alves Capra

Processos relacionados

3° Grau · TJRS · Recurso Especial · GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

23/04/2026, 15:36

Recebidos os autos do STJ

23/04/2026, 14:35

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Perguntas Frequentes

Comunicação eletrônica recebida - julgado - AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI Número: 50121653920178210001/RS

07/09/2025, 18:19

Comunicação eletrônica recebida - julgado - AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI Número: 50142006920178210001/RS

14/01/2025, 07:59

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5387395562023821700020241030145844

30/10/2024, 14:58

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 53 e 55

30/10/2024, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 55

24/10/2024, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 56

24/10/2024, 16:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

24/10/2024, 16:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

16/10/2024, 15:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

16/10/2024, 15:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 54 e 57

16/10/2024, 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/10/2024, 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/10/2024, 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/10/2024, 15:53

Documentos

ACÓRDÃO

•23/04/2026, 14:35

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•14/10/2024, 15:44

ACÓRDÃO

•29/07/2024, 19:09

EXTRATO DE ATA

•29/07/2024, 18:32

ACÓRDÃO

•22/03/2024, 15:59

EXTRATO DE ATA

•22/03/2024, 15:00

DESPACHO/DECISÃO

•15/01/2024, 16:57

DESPACHO/DECISÃO

•18/12/2023, 18:49

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