5004857-93.2022.8.21.0156

Agravo Em Recurso EspecialTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJRS3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/08/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · Juízo da Vara Criminal da Comarca de Charqueadas 2° Grau · TJRS · Apelação Criminal · Gab. Des. Marcelo Machado Bertoluci

Partes do Processo

KENED LUAN CARVALHO DA SILVA

CPF 008.***.***-39

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Reu

LUIS FERNANDO PELZ OLIVEIRA

CPF 031.***.***-41

TERCEIRO

RAFAEL MAXIMILIANO CANTEROS

CPF 838.***.***-34

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

08/10/2024, 15:03

Transitado em Julgado em 08/10/2024

08/10/2024, 15:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 865315/2024

01/10/2024, 17:31

Protocolizada Petição 865315/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/10/2024

01/10/2024, 17:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/10/2024

01/10/2024, 05:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/09/2024, 19:40

Conheço do agravo de KENED LUAN CARVALHO DA SILVA para negar provimento ao Recurso Especial

27/09/2024, 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/10/2024

27/09/2024, 18:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

02/09/2024, 13:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

02/09/2024, 13:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 755478/2024

02/09/2024, 13:01

Protocolizada Petição 755478/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 02/09/2024

02/09/2024, 12:43

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

29/08/2024, 19:13

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

29/08/2024, 19:13

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

29/08/2024, 19:00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•27/09/2024, 18:10

•09/08/2024, 16:04

•09/08/2024, 16:03