5004857-93.2022.8.21.0156

Apelação CriminalTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/10/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gab. Des. Marcelo Machado Bertoluci

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Partes do Processo

KENED LUAN CARVALHO DA SILVA

CPF 008.***.***-39

Autor

LUIS FERNANDO PELZ OLIVEIRA

CPF 031.***.***-41

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ 93.***.***.0001-57

Reu

RAFAEL MAXIMILIANO CANTEROS

CPF 838.***.***-34

Reu

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

ALINE BIANCA FERNANDES

OAB/RS 090070•Representa: ATIVO

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ROSSANO BIAZUS

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

BRUNO HERINGER JUNIOR

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

LUIZ INACIO VIGIL NETO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CQU1CR1

09/10/2024, 12:07

Recebidos os autos do STJ

09/10/2024, 05:24

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial

09/08/2024, 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

02/08/2024, 16:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42

02/08/2024, 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

31/07/2024, 12:52

Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 39 - de 'AGRAVO INTERNO' para 'AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL'

31/07/2024, 12:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

10/07/2024, 01:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

10/07/2024, 00:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

24/06/2024, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35

19/06/2024, 18:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

19/06/2024, 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/06/2024, 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/06/2024, 17:10

Recurso Especial não admitido

14/06/2024, 15:14

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•14/06/2024, 15:14

DECISÃO STJ/STF

•22/04/2024, 22:12

DECISÃO STJ/STF

•22/04/2024, 22:12

ACÓRDÃO

•22/03/2024, 16:05

EXTRATO DE ATA

•22/03/2024, 15:03