5003347-42.2020.8.21.0018

Agravo Em Recurso EspecialTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJRS3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/08/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO

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Partes do Processo

GILSON KALICHAK

CPF 995.***.***-04

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

21/10/2024, 14:03

Transitado em Julgado em 21/10/2024

21/10/2024, 14:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 911593/2024

15/10/2024, 17:56

Protocolizada Petição 911593/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/10/2024

15/10/2024, 17:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/10/2024

11/10/2024, 05:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/10/2024, 19:47

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/10/2024

10/10/2024, 06:10

Conheço do agravo de GILSON KALICHAK para negar provimento ao Recurso Especial

10/10/2024, 06:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

04/10/2024, 12:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

04/10/2024, 12:25

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 876424/2024

04/10/2024, 12:11

Protocolizada Petição 876424/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 04/10/2024

04/10/2024, 11:52

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

27/08/2024, 15:58

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

27/08/2024, 15:58

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

27/08/2024, 15:45

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•10/10/2024, 06:10

•16/07/2024, 13:44

•16/07/2024, 13:43

•16/07/2024, 13:42