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5003347-42.2020.8.21.0018
Apelação CriminalTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL
TJRS2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
21/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Gab. Des. Marcelo Machado Bertoluci
Processos relacionados
Partes do Processo
GILSON KALICHAK
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CNPJ 93.***.***.0001-57
Advogados / Representantes
NATHAN DE OLIVEIRA DE FARIAS
OAB/RS 109486•Representa: ATIVO
DIOGO FAGUNDES LAUERMANN
OAB/RS 090104•Representa: ATIVO
ROSSANO BIAZUS
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
LUIZ INACIO VIGIL NETO
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - MGO1CR1
21/10/2024, 16:40Recebidos os autos do STJ
21/10/2024, 14:35PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
21/09/2024, 10:19Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial
16/07/2024, 13:37Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
05/07/2024, 18:15PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 50
05/07/2024, 18:15Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
02/07/2024, 17:16PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43
02/07/2024, 11:24Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
21/06/2024, 23:59Juntada de certidão
12/06/2024, 23:48PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44
12/06/2024, 15:58Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
12/06/2024, 15:58Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/06/2024, 16:25Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/06/2024, 16:25Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE2 -> SREC
10/06/2024, 18:19Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•21/10/2024, 14:35
DECISÃO
•12/06/2024, 23:48
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL
•10/06/2024, 18:19
ACÓRDÃO
•26/03/2024, 17:04
EXTRATO DE ATA
•26/03/2024, 16:25
DESPACHO/DECISÃO
•06/03/2024, 06:49