5080192-64.2023.8.21.0001

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaDiárias e Outras IndenizaçõesSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/02/2025

Valor da Causa

R$ 966,35

Orgao julgador

2º Juízo do 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Recurso Inominado Cível · 1ª Vice-Presidência

Partes do Processo

VERA LUCIA GOTZ TORTELLI

CPF 522.***.***-20

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ 87.***.***.0001-96

Reu

Advogados / Representantes

MARCELO OLIVEIRA FAGUNDES

OAB/RS 059815•Representa: ATIVO

CAROLINA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI

OAB/RS 080737•Representa: ATIVO

RODRIGO ANTÔNIO SEBBEN

OAB/RS 057697•Representa: ATIVO

JULIANE MARCHIORO LEAL

OAB/RS 075511•Representa: ATIVO

VICTOR HERZER DA SILVA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5080192-64.2023.8.21.0001/TJRS - ref. ao(s) evento(s): 21, 22

12/02/2026, 18:11

Baixa Definitiva

19/11/2025, 17:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 132

18/11/2025, 00:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132 - Ciência Tácita

09/11/2025, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 131

04/11/2025, 16:55

Publicado no DJEN - no dia 03/11/2025 - Refer. ao Evento: 131

03/11/2025, 13:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/10/2025 - Refer. ao Evento: 131

31/10/2025, 02:19

Ato ordinatório praticado

30/10/2025, 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/10/2025, 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/10/2025, 18:44

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 25500746606

29/10/2025, 16:32

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 25500746612

29/10/2025, 16:32

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 25500746612

29/10/2025, 16:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111

22/10/2025, 00:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 121

15/10/2025, 15:45

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•30/10/2025, 18:44

ATO ORDINATÓRIO

•08/10/2025, 18:23

ATO ORDINATÓRIO

•24/07/2025, 17:04

DESPACHO/DECISÃO

•22/07/2025, 17:15

ACÓRDÃO

•19/12/2024, 16:58

EXTRATO DE ATA

•18/12/2024, 17:20

DESPACHO/DECISÃO

•12/09/2024, 12:41

ACÓRDÃO

•02/04/2024, 11:20

EXTRATO DE ATA

•28/03/2024, 17:17

SENTENÇA

•06/02/2024, 18:49

DESPACHO/DECISÃO

•11/05/2023, 16:09