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5000705-13.2022.8.21.0120
Mandado de Segurança CívelConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiçosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJRS1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
08/04/2022
Valor da Causa
R$ 11.567,50
Orgao julgador
Juízo da Vara Judicial da Comarca de Sananduva
Processos relacionados
Partes do Processo
ALAIDE MEZALIRA GUSSO
CPF 017.***.***-29
PREFEITO - MUNICIPIO DE SAO JOAO DA URTIGA - SAO JOAO DA URTIGA
Advogados / Representantes
DIEGO ZUANAZZI
OAB/RS 097466•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva
22/11/2024, 17:05Remetidos os Autos - CCALC -> SUV1CIV
21/11/2024, 12:38Remetidos os Autos - Custas - SUV1CIV -> CCALC
16/11/2024, 08:58Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
30/10/2024, 17:02PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 51
30/10/2024, 17:02Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
29/10/2024, 17:16PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 52
29/10/2024, 17:16Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2024, 12:41Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2024, 12:41Recebidos os autos - TJRS -> SUV1CIV Número: 50007051320228210120/TJRS
17/10/2024, 18:45Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50007051320228210120/TJRS
28/08/2024, 16:19Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50007051320228210120/TJRS
25/04/2024, 19:52Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ALAIDE MEZALIRA GUSSO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): DIEGO ZUANAZZI (OAB RS097466A) APELADO: MUNICIPIO DE SAO JOAO DA URTIGA / RS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): JEFERSON ZANELLA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): CRISTIANE TODESCHINI INTERESSADO: PREFEITO - MUNICIPIO DE SAO JOAO DA URTIGA - SÃO JOÃO DA URTIGA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de abril de 2024. Desembargador NELSON ANTONIO MONTEIRO PACHECO Presidente 80 - 3ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO HÍBRIDA (EM FORMATO PRESENCIAL E POR VIDEOCONFERÊNCIA) do dia 25 de abril de 2024, quinta-feira, às 14h00min (Sala de Sessão 808), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. AS SESSÕES HÍBRIDAS SERÃO REALIZADAS EM FORMATO PRESENCIAL, NAS SALAS DE SESSÕES INDICADAS EM EPÍGRAFE NESTE EDITAL, BEM COMO EM FORMATO TELEPRESENCIAL, AOS QUE TIVEREM INTERESSE, COM TRANSMISSÃO INTERATIVA ATRAVÉS DA PLATAFORMA CISCO WEBEX, EM SALA VIRTUAL DE VIDEOCONFERÊNCIAS EXCLUSIVA, A QUAL PODE SER ACESSADA DIRETAMENTE PELOS INTERESSADOS, EM DIA E HORÁRIO APRAZADOS PARA A SESSÃO DE JULGAMENTO, ATRAVÉS DO SEGUINTE ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://tjrs.webex.com/meet/3_camcivel. ATENÇÃO SR(A). ADVOGADO(A): QUANTO À APRESENTAÇÃO DE SUSTENTAÇÃO ORAL; APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS, APRESENTAÇÃO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS, BEM COMO FRENTE A PEDIDOS DE RETIRADA DE PAUTA, IMPORTA OBSERVAR O REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL, BEM COMO OS DEMAIS ATOS ADMINISTRATIVOS EXPEDIDOS POR ESTA CORTE. MAIORES INFORMAÇÕES PELO E-MAIL "[email protected]" OU PELOS TELEFONES: (51)3210-7634 e (51)99653-2924 (Este último com atendimento pelo aplicativo Whatsapp). Apelação Cível Nº 5000705-13.2022.8.21.0120/RS (Pauta: 12) RELATOR: Desembargador EDUARDO DELGADO
16/04/2024, 00:00Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50007051320228210120/TJRS
15/03/2024, 16:20Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ALAIDE MEZALIRA GUSSO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): DIEGO ZUANAZZI (OAB RS097466A) APELADO: MUNICIPIO DE SAO JOAO DA URTIGA / RS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): JEFERSON ZANELLA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): CRISTIANE TODESCHINI INTERESSADO: PREFEITO - MUNICIPIO DE SAO JOAO DA URTIGA - SÃO JOÃO DA URTIGA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de março de 2024. Desembargador NELSON ANTONIO MONTEIRO PACHECO Presidente 80 - 3ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL, SEM VIDEOCONFERÊNCIA, COM DURAÇÃO DE ATÉ 5(CINCO) DIAS ÚTEIS, do dia 21 de março de 2024, quinta-feira, às 14h30min (Sala Virtual sem Videoconferência), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. ATENÇÃO SR(A). ADVOGADO(A): QUANTO À APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS, APRESENTAÇÃO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS, BEM COMO FRENTE A PEDIDOS DE RETIRADA DE PAUTA PARA POSTERIOR SUSTENTAÇÃO ORAL, PRESENCIAL OU POR VIDEOCONFERÊNCIA, IMPORTA OBSERVAR O REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL, BEM COMO OS DEMAIS ATOS ADMINISTRATIVOS EXPEDIDOS POR ESTA CORTE. MAIORES INFORMAÇÕES PELO E-MAIL [email protected], OU PELOS TELEFONES: (51)3210-7634 e (51) 99653-2924 (Este último com atendimento pelo aplicativo Whatsapp). Apelação Cível Nº 5000705-13.2022.8.21.0120/RS (Pauta: 71) RELATOR: Desembargador EDUARDO DELGADO
12/03/2024, 00:00Documentos
SENTENÇA
•11/09/2022, 16:07
OUTROS
•11/04/2022, 15:20
ATO ORDINATÓRIO
•11/04/2022, 12:31
DESPACHO/DECISÃO
•11/04/2022, 11:44