5000115-37.2011.8.21.0018

Agravo Em Recurso EspecialTratamento médico-hospitalarPúblicaDIREITO DA SAÚDE

TJRS3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/12/2024

Valor da Causa

R$ 1.134,50

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO SÉRGIO LUIZ KUKINA

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Partes do Processo

ANGELA MARIA DE OLIVEIRA

CPF 974.***.***-15

Autor

MUNICIPIO DE SAO PEDRO DA SERRA

Reu

Advogados / Representantes

GABRIEL DINIZ DA COSTA

OAB/RS 063407•Representa: ATIVO

GERSON LUIZ SCHAFER

OAB/RS 081506•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5000115372011821001820251030151448

30/10/2025, 15:14

Decorrido prazo de ANGELA MARIA DE OLIVEIRA REGINALDO em 27/10/2025 para recurso

27/10/2025, 14:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 958125/2025

07/10/2025, 17:11

Protocolizada Petição 958125/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/10/2025

07/10/2025, 16:51

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/10/2025 Petição Nº 293463/2025 - AgInt

03/10/2025, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/10/2025, 01:16

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0293463 - AgInt no AREsp 2787522 - Publicação prevista para 03/10/2025

30/09/2025, 19:50

Conhecido o recurso de ANGELA MARIA DE OLIVEIRA REGINALDO e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00293463/2025 - AgInt no AREsp 2787522/RS

29/09/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/09/2025

05/09/2025, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/09/2025, 01:53

Incluído em pauta para 23/09/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00293463/2025 - AgInt no AREsp 2787522/RS

03/09/2025, 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

28/05/2025, 15:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 08/04/2025 e término em 27/05/2025, para MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA SERRA apresentar resposta à petição n. 293463/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 726.

28/05/2025, 15:15

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 07/04/2025 Petição Nº 293463/2025 -

07/04/2025, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/04/2025, 01:07

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•30/09/2025, 19:50

DECISÃO TERMINATIVA

•24/03/2025, 19:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•28/11/2024, 22:10

Acórdão

•30/10/2024, 15:51

Acórdão

•30/10/2024, 15:51

Decisão

•30/10/2024, 15:51

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•30/10/2024, 15:51

Juízo de Admissibilidade de Recurso Extraordinário

•30/10/2024, 15:51

Ato Ordinatório

•30/10/2024, 15:51

Certidão

•30/10/2024, 15:51

Decisão

•30/10/2024, 15:51

Decisão

•30/10/2024, 15:51

Decisão

•30/10/2024, 15:51

Sentença

•30/10/2024, 15:51

Ato Ordinatório

•30/10/2024, 15:51