5003335-05.2023.8.21.4001

Procedimento Comum CívelCláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDOR

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/11/2023

Valor da Causa

R$ 12.545,00

Orgao julgador

2° Juízo da 1ª Vara Cível do Foro Regional da Restinga da Comarca de Porto Alegre

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Desa. Jucelana Lurdes Pereira dos Santos

Partes do Processo

EMMANUEL BALAU DE OLIVEIRA

CPF 854.***.***-34

Autor

BANCO PAN S.A.

CNPJ 59.***.***.0001-13

Reu

Advogados / Representantes

EVA ROSILENE DA SILVEIRA

OAB/RS 076996•Representa: ATIVO

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

OAB/RS 099300•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

18/04/2024, 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/04/2024, 11:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/04/2024, 11:08

Remetidos os Autos - Custas - POA01CVRR -> CCALC

18/04/2024, 11:08

Decisão Interlocutória

18/04/2024, 11:08

Conclusos para decisão/despacho

18/04/2024, 08:57

Recebidos os autos - TJRS -> POA01CVRR Número: 50033350520238214001

12/03/2024, 07:21

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50033350520238214001/TJRS

08/02/2024, 13:43

Publicacao/Comunicacao Intimação 80 - 16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço público, para conhecimento dos interessados que a Décima Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul julgará, em sua próxima sessão puramente virtual (sem videoconferência), sistema Eproc, ou na subsequente (art. 935 CPC), a iniciar-se em 8 (oito) de fevereiro p.v., a partir das 10h00min, os feitos abaixo relacionados. Nesta sessão será possível a apresentação prévia de memoriais eletrônicos e sustentação oral PREVIAMENTE GR

29/01/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - POA01CVRR -> TJRS

01/12/2023, 18:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33

28/11/2023, 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

07/11/2023, 10:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

07/11/2023, 09:52

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (NJ4BANKJ para POA01CVRR2)

06/11/2023, 09:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

18/10/2023, 01:07

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•18/04/2024, 11:08

SENTENÇA

•02/08/2023, 13:13

DESPACHO/DECISÃO

•18/05/2023, 14:58

DESPACHO/DECISÃO

•25/04/2023, 20:04