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5003335-05.2023.8.21.4001
Apelação CívelCláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDOR
TJRS2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
01/12/2023
Valor da Causa
R$ 12.545,00
Orgao julgador
Gab. Desa. Jucelana Lurdes Pereira dos Santos
Processos relacionados
Partes do Processo
EMMANUEL BALAU DE OLIVEIRA
CPF 854.***.***-34
BANCO PAN S.A.
CNPJ 59.***.***.0001-13
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA01CVRR
12/03/2024, 07:21Transitado em Julgado - Data: 12/03/2024
12/03/2024, 07:21Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
12/03/2024, 01:04Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
06/03/2024, 01:04Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
19/02/2024, 23:59Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
09/02/2024, 13:50Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/02/2024, 09:26Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/02/2024, 09:25Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
08/02/2024, 14:23Remetidos os Autos com acórdão - GabJLPS -> Sec16CCiv
08/02/2024, 14:23Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
08/02/2024, 13:43Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/01/2024<br>Data da sessão: <b>08/02/2024 10:00</b>
29/01/2024, 02:00Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/02/2024 10:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 356
26/01/2024, 13:52Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
26/01/2024, 13:52Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabJLPS
04/12/2023, 11:42Documentos
ACÓRDÃO
•08/02/2024, 14:23
EXTRATO DE ATA
•08/02/2024, 13:43