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5000209-92.2016.8.21.0055
Ação Penal de Competência do JúriHomicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL
TJRS1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
25/05/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Juízo da 1ª Vara Judicial da Comarca de Jaguarão
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CNPJ 93.***.***.0001-57
THOMAS BESSA CARVALHO
CPF 003.***.***-35
Advogados / Representantes
PEDRO SANTOS FERNANDES
OAB nao informada•Representa: ATIVO
VITOR HUGO CHIUZULI
OAB nao informada•Representa: ATIVO
FLAVIA QUIROGA QUINTAS
OAB nao informada•Representa: ATIVO
ADRIANO PEREIRA ZIBETTI
OAB nao informada•Representa: ATIVO
GABRIELLE THOMAZ TODESCHINI
OAB nao informada•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Distribuído - Processo Administrativo Número: 52296183720258217000/TJRS
12/08/2025, 20:43Baixa Definitiva
12/08/2025, 17:42Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 43
12/08/2025, 03:06Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
11/08/2025, 14:49PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43
11/08/2025, 14:49Disponibilizado no DJEN - no dia 11/08/2025 - Refer. ao Evento: 43
11/08/2025, 02:04PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44
08/08/2025, 18:09Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
08/08/2025, 18:08Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2025, 20:15Proferido despacho de mero expediente
07/08/2025, 20:15Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2025, 20:15Conclusos para decisão/despacho
05/08/2025, 15:43PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38
25/04/2025, 14:22Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
24/04/2025, 19:50Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
14/04/2025, 16:11Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•07/08/2025, 20:15
DECISÃO STJ/STF
•25/04/2025, 14:22
DESPACHO/DECISÃO
•02/09/2024, 14:40
SENTENÇA
•15/07/2024, 17:37