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5000209-92.2016.8.21.0055
Apelação CriminalHomicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL
TJRS2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
05/09/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Gab. Des. Rinez da Trindade
Processos relacionados
Partes do Processo
THOMAS BESSA CARVALHO
CPF 003.***.***-35
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CNPJ 93.***.***.0001-57
Advogados / Representantes
FABIANO CHAGAS SOARES
OAB/RS 030176•Representa: ATIVO
OSNI LUIZ BIAZOTTO
OAB/RS 017873•Representa: ATIVO
LUCIANO PRETTO
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
FABIO ROQUE SBARDELLOTTO
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - JAO1CIV1
21/06/2024, 16:03Transitado em Julgado - Data: 19/06/2024
21/06/2024, 16:02Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
19/06/2024, 01:08Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ
14/05/2024, 22:50Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
13/05/2024, 23:59Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
03/05/2024, 18:15PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28
03/05/2024, 18:15Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/05/2024, 18:10Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/05/2024, 18:10Remetidos os Autos com acórdão - GabRT -> Sec3CCri
26/04/2024, 16:18Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
25/04/2024, 19:01Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/04/2024<br>Data da sessão: <b>18/04/2024 13:30</b>
09/04/2024, 02:01Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/04/2024 13:30 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 58
08/04/2024, 16:23Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
08/04/2024, 16:23Retirado de pauta
21/03/2024, 15:23Documentos
ACÓRDÃO
•26/04/2024, 16:18
EXTRATO DE ATA
•25/04/2024, 19:01