5034514-44.2024.8.21.7000

Habeas Corpus CriminalTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/05/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gab. Des. José Guilherme Giacomuzzi

Processos relacionados

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Partes do Processo

EMERSON ROSSI FAGUNDES

CPF 044.***.***-59

Autor

JUIZO DA 1 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CACHOEIRA DO SUL

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

03/05/2024, 12:52

Remetidos os Autos - GabJGG -> Sec3CCri

02/05/2024, 10:16

Devolvidos os autos - SREC -> Sec3CCri

02/05/2024, 08:29

Recebidos os autos do STJ

02/05/2024, 07:36

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Ordinário em Habeas Corpus

18/04/2024, 17:31

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec3CCri -> SREC

17/04/2024, 18:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

17/04/2024, 17:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26

17/04/2024, 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

17/04/2024, 15:22

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabJGG -> Sec3CCri

17/04/2024, 15:20

Outras decisões

17/04/2024, 15:20

Conclusos para decisão com Petição - Sec3CCri -> GabJGG

16/04/2024, 18:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

16/04/2024, 18:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

15/04/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

05/04/2024, 15:07

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•02/05/2024, 07:36

DESPACHO/DECISÃO

•17/04/2024, 15:20

ACÓRDÃO

•01/04/2024, 12:40

EXTRATO DE ATA

•28/03/2024, 17:32

DESPACHO/DECISÃO

•14/02/2024, 17:41