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5034514-44.2024.8.21.7000
Recurso Ordinario Em Habeas CorpusPrisão PreventivaDIREITO PROCESSUAL PENAL
TJRS3° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
19/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS
Processos relacionados
Partes do Processo
EMERSON ROSSI FAGUNDES
CPF 044.***.***-59
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
01/05/2024, 08:33Transitado em Julgado em 30/04/2024
01/05/2024, 08:33Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 315889/2024
23/04/2024, 15:08Protocolizada Petição 315889/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/04/2024
23/04/2024, 14:47Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/04/2024
23/04/2024, 05:18Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
22/04/2024, 18:24Conhecido o recurso de EMERSON ROSSI FAGUNDES (PRESO) e não-provido
19/04/2024, 19:00Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/04/2024
19/04/2024, 19:00Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator) - pela SJD
19/04/2024, 08:33Distribuído por sorteio ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA
19/04/2024, 08:01Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
18/04/2024, 17:35Documentos
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