5020469-07.2021.8.24.0000

Agravo de InstrumentoPagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJSC2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/04/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gab. 02 - 4ª Câmara de Direito Público

Processos relacionados

3° Grau · TJSC · Agravo em Recurso Especial · VICE-PRESIDÊNCIA

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL/SC

CNPJ 83.***.***.0001-06

Autor

INSTITUTO ACQUA - ACAO CIDADANIA QUALIDADE URBANA E AMBIENTAL

CNPJ 03.***.***.0001-99

Reu

Advogados / Representantes

MARIA TEREZA DOS SANTOS TORRENS BRANDT

OAB nao informada•Representa: ATIVO

FERNANDA DOS REIS

OAB/SP 263873•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

04/12/2023, 15:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82

02/12/2023, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

30/11/2023, 23:59

Remetidos os Autos - DRI -> DRTS

20/11/2023, 16:49

Ato ordinatório praticado

20/11/2023, 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/11/2023, 16:48

Remetidos os Autos - DRTS -> DRI

20/11/2023, 16:41

Remetidos os Autos - DPJ -> DRTS

20/11/2023, 16:30

Juntada de Informações da Contadoria

20/11/2023, 16:30

Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL/SC

20/11/2023, 16:28

Custas Satisfeitas - Parte: INSTITUTO ACQUA - ACAO, CIDADANIA, QUALIDADE URBANA E AMBIENTAL

20/11/2023, 16:28

Remetidos os autos para a Contadoria - DRTS -> DPJ

10/11/2023, 14:33

Transitado em Julgado - Data: 07/11/2023

10/11/2023, 14:33

Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior

10/11/2023, 14:33

Recebidos os autos do STJ

09/11/2023, 15:20

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•20/11/2023, 16:48

DESPACHO/DECISÃO

•09/11/2023, 15:20

DESPACHO/DECISÃO

•09/11/2023, 15:20

DESPACHO/DECISÃO

•09/11/2023, 15:20

ACÓRDÃO

•09/11/2023, 15:20

DESPACHO/DECISÃO

•09/11/2023, 15:20

ACÓRDÃO

•09/11/2023, 15:20

DESPACHO/DECISÃO

•26/08/2022, 16:27

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP

•26/08/2022, 01:12

DESPACHO/DECISÃO

•01/06/2022, 19:56

DESPACHO/DECISÃO

•01/04/2022, 15:46

ACÓRDÃO

•24/02/2022, 10:07

EXTRATO DE ATA

•17/02/2022, 22:21

DESPACHO/DECISÃO

•14/05/2021, 00:07