5020469-07.2021.8.24.0000

Agravo Em Recurso EspecialAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJSC3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/05/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

VICE-PRESIDÊNCIA

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Agravo de Instrumento · Gab. 02 - 4ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

INSTITUTO ACQUA - ACAO CIDADANIA QUALIDADE URBANA E AMBIENTAL

CNPJ 03.***.***.0001-99

Autor

MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

07/11/2023, 18:03

Transitado em Julgado em 07/11/2023

07/11/2023, 18:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/10/2023 Petição Nº 668909/2023 - AgInt no RE no AgInt no

26/10/2023, 05:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

25/10/2023, 18:56

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0668909 - AgInt no RE no AgInt no AREsp 2218064 - Publicação prevista para 26/10/2023

25/10/2023, 15:50

Conhecido o recurso de INSTITUTO ACQUA - AÇÃO CIDADANIA QUALIDADE URBANA E AMBIENTAL e não-provido , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00668909/2023 - AgInt no RE no AgInt no AREsp 2218064/SC

24/10/2023, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/09/2023

28/09/2023, 05:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

27/09/2023, 19:38

Incluído em pauta para 18/10/2023 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00668909/2023 - AgInt no RE no AgInt no AREsp 2218064/SC

27/09/2023, 16:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

14/09/2023, 17:50

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2023 e término em 13/09/2023, para MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL apresentar resposta à petição n. 668909/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 201.

14/09/2023, 14:02

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 06/07/2023 Petição Nº 668909/2023 -

06/07/2023, 05:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

05/07/2023, 18:42

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 668909/2023. Publicação prevista para 06/07/2023)

05/07/2023, 14:30

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 668909/2023

05/07/2023, 14:16

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•27/06/2023, 14:40

Certidão de Publicação de Acórdão

•11/04/2023, 06:15

EMENTA / ACORDÃO

•10/04/2023, 16:30

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•19/12/2022, 16:30

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•16/12/2022, 19:50

DECISÃO TERMINATIVA

•13/10/2022, 22:41

•23/09/2022, 09:41