0003580-19.2019.8.24.0005

Ação Penal - Procedimento OrdinárioEstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/05/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Juízo da Vara Criminal da Comarca de Camboriú

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Recurso em Sentido Estrito · Gab. 04 - 4ª Câmara Criminal

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ 76.***.***.0001-54

Autor

ALEXANDRE RICARDO MARTINS

CPF 890.***.***-49

Reu

Advogados / Representantes

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ARIADNE CARINE NUNES DE SOUZA

OAB/RS 114142•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 261

09/07/2025, 16:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 261

09/07/2025, 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

04/07/2025, 16:22

Ato ordinatório praticado

04/07/2025, 16:22

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

27/06/2025, 14:25

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.

21/04/2025, 13:53

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ALEXANDRE RICARDO MARTINS - ABSOLVIDO

21/04/2025, 13:53

Transitado em Julgado para o Réu - ALEXANDRE RICARDO MARTINS<br>Data: 07/04/2025

21/04/2025, 13:52

Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - ALEXANDRE RICARDO MARTINS<br>Data: 24/03/2025

21/04/2025, 13:50

Juntada de certidão

09/04/2025, 16:24

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 251<br>Data do cumprimento: 31/03/2025

31/03/2025, 09:03

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 251<br>Oficial: DENISE RECHE (por substituição em 27/03/2025 19:56:52)

27/03/2025, 18:54

Expedição de mandado - IAICEMAN

27/03/2025, 18:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 245

24/03/2025, 20:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 245

24/03/2025, 20:55

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•04/07/2025, 16:22

SENTENÇA

•24/03/2025, 09:54

ATO ORDINATÓRIO

•27/06/2024, 14:14

DESPACHO/DECISÃO

•18/04/2024, 17:24

DESPACHO/DECISÃO

•13/07/2023, 19:28

ATO ORDINATÓRIO

•11/07/2023, 07:51

DESPACHO/DECISÃO

•17/03/2023, 18:53

DECISÃO

•20/10/2020, 18:45

DECISÃO

•29/09/2020, 14:15

ATO ORDINATÓRIO

•11/09/2020, 17:52

DECISÃO

•10/09/2020, 18:04

ATO ORDINATÓRIO

•03/06/2020, 18:28

DESPACHO

•20/03/2020, 09:51

DECISÃO

•17/03/2020, 11:10

DECISÃO

•09/03/2020, 16:18