5001155-41.2022.8.24.0000

Habeas Corpus CriminalTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJSC2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/01/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gab. 04 - 4ª Câmara Criminal

Processos relacionados

3° Grau · TJSC · Recurso Ordinário em Habeas Corpus · GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA

Partes do Processo

LUIS FELIPE OBREGON MARTINS

CPF 016.***.***-54

Autor

FRANKLIN JOSE DE ASSIS

CPF 287.***.***-07

Autor

DOUGLAS RICARDO DARUGNA

CPF 088.***.***-27

Autor

JUIZO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GASPAR

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

29/04/2022, 17:24

Decisão do Tribunal reformada pela Corte Superior

29/04/2022, 17:23

Recebidos os autos do STJ

28/04/2022, 18:02

Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50072184120218240025/SC

06/04/2022, 17:34

Juntada de peças digitalizadas

31/03/2022, 16:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

31/03/2022, 10:24

Juntada de certidão - inspecionado

30/03/2022, 11:07

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

30/03/2022, 10:19

Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 35 - de 'PETIÇÃO' para 'PARECER'

29/03/2022, 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

29/03/2022, 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

29/03/2022, 15:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

29/03/2022, 15:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

29/03/2022, 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

28/03/2022, 17:25

Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 12 - de 'PETIÇÃO' para 'PARECER'

28/03/2022, 17:24

Documentos

ACÓRDÃO STJ/STF

•28/04/2022, 18:02

DECISÃO STJ/STF

•06/04/2022, 17:34

ACÓRDÃO

•24/03/2022, 17:04

EXTRATO DE ATA

•24/03/2022, 15:17

DESPACHO/DECISÃO

•20/01/2022, 19:11