5001155-41.2022.8.24.0000

Recurso Ordinario Em Habeas CorpusPrisão PreventivaDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJSC3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/04/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Habeas Corpus Criminal · Gab. 04 - 4ª Câmara Criminal

Partes do Processo

DOUGLAS RICARDO DARUGNA

CPF 088.***.***-27

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

27/04/2022, 19:41

Transitado em Julgado em 26/04/2022

27/04/2022, 19:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 267691/2022

08/04/2022, 15:51

Protocolizada Petição 267691/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/04/2022

08/04/2022, 15:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/04/2022

07/04/2022, 05:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/04/2022, 18:43

Expedição de Ofício nº 028590/2022-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina comunicando decisão

05/04/2022, 21:53

Expedição de Ofício nº 028602/2022-CPPE ao (à)Juiz(a) da Vara Criminal de Gaspar - SC comunicando decisão

05/04/2022, 21:53

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/04/2022

05/04/2022, 19:30

Conhecido o recurso de DOUGLAS RICARDO DARUGNA (PRESO) e provido

05/04/2022, 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator) - pela SJD

01/04/2022, 08:50

Distribuído por sorteio ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

01/04/2022, 08:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

31/03/2022, 10:29

Documentos

Ofício

•05/04/2022, 21:29

Ofício

•05/04/2022, 21:29

DECISÃO TERMINATIVA

•05/04/2022, 19:30

•31/03/2022, 10:28