0001534-58.2019.8.24.0037

Procedimento Especial da Lei AntitóxicosTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/07/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Criminal

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ 76.***.***.0001-54

Autor

LEONARDO MOREIRA

CPF 099.***.***-85

Reu

Advogados / Representantes

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

LEOCIR ANTÔNIO CARNEIRO

OAB/SC 023297•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5004678-58.2023.8.24.0022/SC - ref. ao(s) evento(s): 25, 29, 30

01/04/2024, 11:57

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6034239, Subguia 3138760 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 235,64

21/07/2023, 09:11

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5830833, Subguia 3138727 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 121,96

21/07/2023, 09:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito enviado para cobrança administrativa. Parte LEONARDO MOREIRA, Guia 6034422, Subguia 3138763

18/07/2023, 19:34

Juntada - Guia Gerada - LEONARDO MOREIRA - Guia 6034422 - R$ 278,49

18/07/2023, 19:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito enviado para cobrança administrativa. Parte LEONARDO MOREIRA, Guia 6034239, Subguia 3138760

18/07/2023, 19:33

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 324 - Expedida/certificada a comunicação eletrônica - 18/07/2023 19:18:25)

18/07/2023, 19:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito retirado da cobrança administrativa. Parte LEONARDO MOREIRA, Guia 6034239, Subguia 3138731

18/07/2023, 19:33

Juntada - Guia Gerada - LEONARDO MOREIRA - Guia 6034239 - R$ 514,13

18/07/2023, 19:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 18/08/2023. Parte LEONARDO MOREIRA, Guia 5830833, Subguia 3138727

18/07/2023, 19:17

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 309 - Expedida/certificada a comunicação eletrônica - 19/06/2023 23:08:14)

18/07/2023, 19:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito retirado da cobrança administrativa. Parte LEONARDO MOREIRA, Guia 5830833, Subguia 3036884

18/07/2023, 19:15

Baixa Definitiva

17/07/2023, 12:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 308

15/07/2023, 01:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 125,63

04/07/2023, 10:55

Documentos

SENTENÇA

•01/04/2024, 08:57

DESPACHO/DECISÃO

•05/06/2023, 05:02

DESPACHO/DECISÃO

•03/04/2023, 05:37

DESPACHO/DECISÃO

•31/10/2022, 15:07

DESPACHO/DECISÃO

•27/10/2022, 13:46

TERMO DE AUDIÊNCIA

•23/09/2022, 14:11

DESPACHO/DECISÃO

•26/08/2022, 15:16

DESPACHO/DECISÃO

•22/07/2022, 15:15

ATO ORDINATÓRIO

•13/06/2022, 13:41

ATO ORDINATÓRIO

•25/05/2022, 10:22

TERMO DE AUDIÊNCIA

•24/05/2022, 20:42

DESPACHO/DECISÃO

•19/04/2022, 12:33

DESPACHO/DECISÃO

•04/02/2022, 13:06

DESPACHO/DECISÃO

•24/05/2021, 13:56

DESPACHO/DECISÃO

•04/09/2020, 11:22