0001534-58.2019.8.24.0037

Apelação CriminalTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJSC2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

31/10/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Procedimento Especial da Lei Antitóxicos

Partes do Processo

LEONARDO MOREIRA

CPF 099.***.***-85

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ 76.***.***.0001-54

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - JCACR0

29/03/2023, 10:30

Transitado em Julgado

29/03/2023, 10:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32 e 33

29/03/2023, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

12/03/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

11/03/2023, 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/03/2023, 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/03/2023, 15:37

Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0203 -> DRI

01/03/2023, 18:45

Conhecido o recurso e provido em parte - por maioria

28/02/2023, 16:31

Cancelada a movimentação processual - (Evento 28 - Conhecido o recurso e provido em parte - 28/02/2023 16:29:12)

28/02/2023, 16:29

Cancelada a movimentação processual - (Evento 26 - Conhecido o recurso e provido em parte - 28/02/2023 14:25:28)

28/02/2023, 16:28

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária por Videoconferência

23/02/2023, 19:11

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista

14/02/2023, 10:31

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/01/2023<br>Data da sessão: <b>14/02/2023 09:00:00</b>

30/01/2023, 02:01

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 30/01/2023

27/01/2023, 19:39

Documentos

ACÓRDÃO

•01/03/2023, 18:45

EXTRATO DE ATA

•28/02/2023, 16:31

ATO ORDINATÓRIO

•01/11/2022, 15:28