5004916-19.2021.8.24.0064

Agravo Em Recurso EspecialHomicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJSC3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/07/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

PRESIDÊNCIA

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Partes do Processo

LEONARDO MACEDO

CPF 095.***.***-42

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Reu

Advogados / Representantes

PAULO HENRIQUE SOUSA

OAB/SC 032844•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

25/08/2022, 19:01

Transitado em Julgado em 25/08/2022

25/08/2022, 19:01

Juntada de Aviso de Recebimento com ciente em 12/08/2022 (PAULO HENRIQUE SOUSA)

22/08/2022, 12:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 661280/2022

09/08/2022, 20:11

Protocolizada Petição 661280/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/08/2022

09/08/2022, 19:57

Expedição de Ofício de Intimação nº I000874-2022-CPPE ao (à)PAULO HENRIQUE SOUSA

08/08/2022, 16:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/08/2022

08/08/2022, 05:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/08/2022, 18:57

Não conhecido o recurso de LEONARDO MACEDO

05/08/2022, 16:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/08/2022

05/08/2022, 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

04/07/2022, 08:53

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

04/07/2022, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

17/06/2022, 16:33

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•05/08/2022, 16:30

•17/06/2022, 16:32

•17/06/2022, 16:31