Apelação Criminal 5004916-19.2021.8.24.0064 - TJSC | JusConsulta

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Apelação CriminalHomicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJSC2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/11/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gab. 03 - 1ª Câmara Criminal

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Partes do Processo

LEONARDO MACEDO

CPF 095.***.***-42

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ 76.***.***.0001-54

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SOO01CR0

06/12/2023, 11:35

Transitado em Julgado

06/12/2023, 11:35

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Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 118 e 119

06/12/2023, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

20/11/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

20/11/2023, 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/11/2023, 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/11/2023, 14:11

Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0103 -> DRI

10/11/2023, 10:17

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

10/11/2023, 10:17

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

08/11/2023, 17:07

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/10/2023<br>Data da sessão: <b>08/11/2023 09:00:00</b>

24/10/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/10/2023

23/10/2023, 20:16

Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>08/11/2023 09:00</b><br>Sequencial: 69

23/10/2023, 20:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

23/10/2023, 20:05

Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI1 -> GCRI0103

11/10/2023, 09:05

Documentos

ACÓRDÃO

•10/11/2023, 10:17

EXTRATO DE ATA

•08/11/2023, 17:07

ATO ORDINATÓRIO

•28/09/2023, 14:09

ATO ORDINATÓRIO

•03/07/2023, 08:27

DESPACHO/DECISÃO

•15/06/2023, 08:53

DESPACHO/DECISÃO

•06/03/2023, 10:55

ATO ORDINATÓRIO

•09/11/2022, 18:28

ATO ORDINATÓRIO

•09/11/2022, 17:52

ACÓRDÃO STJ/STF

•26/08/2022, 15:36

ATO ORDINATÓRIO

•18/06/2022, 10:45

DESPACHO/DECISÃO

•30/05/2022, 15:31

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP

•27/05/2022, 10:31

DESPACHO/DECISÃO

•28/04/2022, 15:48

ACÓRDÃO

•28/02/2022, 08:31

EXTRATO DE ATA

•24/02/2022, 17:58

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