Voltar para busca
5024585-58.2021.8.24.0064
Agravo de Execução PenalPena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL
TJSC1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
17/12/2021
Valor da Causa
R$ 100,00
Orgao julgador
Juízo da Vara Regional de Execuções Penais da Comarca de São José
Processos relacionados
Partes do Processo
CLEITON LUIZ QUIRINO
CPF 075.***.***-07
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
CNPJ 76.***.***.0001-54
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Baixa Definitiva
24/05/2022, 13:15Juntado(a)
24/05/2022, 13:15Recebidos os autos - TJSC -> SOOEP Número: 50245855820218240064
19/05/2022, 11:27Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: CLEITON LUIZ QUIRINO (AGRAVANTE) ADVOGADO: THIAGO BURLANI NEVES (DPE) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AGRAVADO) PROCURADOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de março de 2022. Desembargadora ANA LIA MOURA LISBOA CARNEIRO Presidente 80 - 1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 31 de março de 2022, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Execução Penal Nº 5024585-58.2021.8.24.0064/SC (Pauta: 34) RELATOR: Desembargador CARLOS ALBERTO CIVINSKI
15/03/2022, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: CLEITON LUIZ QUIRINO (AGRAVANTE) ADVOGADO: THIAGO BURLANI NEVES (DPE) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AGRAVADO) PROCURADOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de fevereiro de 2022. Desembargadora ANA LIA MOURA LISBOA CARNEIRO Presidente 80 - 1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 03 de março de 2022, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Execução Penal Nº 5024585-58.2021.8.24.0064/SC (Pauta: 42) RELATOR: Desembargador CARLOS ALBERTO CIVINSKI
15/02/2022, 00:00Remetidos os Autos - Remessa Externa - SOOEP -> TJSC
27/01/2022, 13:00Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
25/01/2022, 15:56Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
24/01/2022, 14:53Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
24/01/2022, 13:31Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
24/01/2022, 13:31Decisão interlocutória
21/01/2022, 16:29Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/01/2022, 16:29Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/01/2022, 16:29Conclusos para despacho
14/01/2022, 16:13Juntada de certidão
14/01/2022, 16:12Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•21/01/2022, 16:29