0003641-11.2018.8.24.0005

Procedimento Especial da Lei AntitóxicosTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/04/2018

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca de Balneário Camboriú

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Criminal · Gab. 04 - 1ª Câmara Criminal

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ 76.***.***.0001-54

Autor

MAICON ANTONIO GARDINI

CPF 098.***.***-54

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Expedição de Registro no Rol de Culpados

06/06/2025, 15:55

Juntado(a)

06/06/2025, 15:55

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5008986-92.2022.8.24.0113/SC - ref. ao(s) evento(s): 41, 45

06/06/2025, 15:54

Alterado o assunto processual

06/06/2025, 15:50

Alterada a parte - retificação - Situação da parte MAICON ANTONIO GARDINI - EXTINTA A PUNIBILIDADE

06/06/2025, 15:50

Juntado(a)

06/06/2025, 15:50

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5008986-92.2022.8.24.0113/SC - ref. ao(s) evento(s): 41, 45, 46

06/03/2024, 11:20

Baixa Definitiva

13/12/2022, 12:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 132

07/12/2022, 01:31

Juntada de certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022)

06/12/2022, 01:12

Juntada de certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022)

03/12/2022, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132

17/11/2022, 23:59

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - BCUCONT -> BCU02CR

07/11/2022, 14:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 07/12/2022. Parte MAICON ANTONIO GARDINI, Guia 4568632, Subguia 2408508

07/11/2022, 14:19

Custas Satisfeitas - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

07/11/2022, 14:19

Documentos

SENTENÇA

•06/06/2025, 15:54

SENTENÇA

•06/06/2025, 15:50

SENTENÇA

•06/03/2024, 11:20

DESPACHO/DECISÃO

•04/11/2022, 16:57

DESPACHO/DECISÃO

•10/10/2022, 22:13

ACÓRDÃO

•16/09/2022, 15:16

DESPACHO/DECISÃO

•25/10/2021, 21:09

DESPACHO

•01/06/2020, 12:18

SENTENÇA

•11/04/2019, 14:27

ATO ORDINATÓRIO

•20/03/2019, 13:47

ATO ORDINATÓRIO

•10/10/2018, 12:56

DESPACHO

•23/08/2018, 09:49

DESPACHO

•10/05/2018, 16:39

ATO ORDINATÓRIO

•02/05/2018, 12:54

DECISÃO

•29/04/2018, 16:38