5000964-10.2021.8.24.0039

Ação Penal de Competência do JúriHomicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/04/2017

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Lages

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Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ 76.***.***.0001-54

Autor

RENAN AUGUSTO DUTRA

CPF 071.***.***-00

Reu

Advogados / Representantes

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

DOUGLAS FERNANDO STOFELA

OAB/SC 024890•Representa: PASSIVO

JEAN FRANCIESCO CARDOSO GUIRALDELLI

OAB/SC 034557•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

03/02/2023, 16:27

Recebidos os autos para Diligências - TJSC Número: 50009641020218240039

01/08/2022, 09:29

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50009641020218240039/TJSC

08/03/2022, 12:32

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: RENAN AUGUSTO DUTRA (ACUSADO) ADVOGADO: JEAN FRANCIESCO CARDOSO GUIRALDELLI (OAB SC034557) ADVOGADO: DOUGLAS FERNANDO STOFELA (OAB SC024890) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (INTERESSADO) PROCURADOR: LUDMILA GRADICI CARVALHO DRUMOND Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de fevereiro de 2022. Desembargador JÚLIO CÉSAR MACHADO FERREIRA DE MELO Presidente 80 - 3ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 08 de março de 2022, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Criminal Nº 5000964-10.2021.8.24.0039/SC (Pauta - Revisor: 31) RELATOR: Desembargador ERNANI GUETTEN DE ALMEIDA REVISOR: Desembargador LEOPOLDO AUGUSTO BRÜGGEMANN

17/02/2022, 00:00

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Habeas Corpus Criminal Número: 50189690320218240000/TJSC

10/02/2022, 19:21

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Habeas Corpus Criminal Número: 50189690320218240000/TJSC

10/02/2022, 17:34

Remetidos os Autos - Remessa Externa - LGS01CR -> TJSC

02/08/2021, 17:04

Alterado o assunto processual

02/08/2021, 17:04

Juntado(a)

02/08/2021, 17:01

Expedição de Guia Recolhimento

02/08/2021, 14:45

Despacho

29/07/2021, 19:02

Conclusos para decisão/despacho

27/07/2021, 12:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 1145

26/07/2021, 19:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 1145

26/07/2021, 19:29

Sessão do Tribunal do Júri - realizada - Juiz(a) - Local Sala de audiência - 1ª Vara Criminal - 15/07/2021 10:00. Refer. Evento 1098

26/07/2021, 13:43

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•29/07/2021, 19:02

DESPACHO/DECISÃO

•22/07/2021, 15:41

DESPACHO/DECISÃO

•19/07/2021, 14:29

SENTENÇA

•15/07/2021, 20:45

DESPACHO/DECISÃO

•09/07/2021, 13:47

DESPACHO/DECISÃO

•09/06/2021, 18:16

DESPACHO/DECISÃO

•08/06/2021, 16:50

DESPACHO/DECISÃO

•08/06/2021, 16:34

DESPACHO/DECISÃO

•08/06/2021, 15:43

DESPACHO/DECISÃO

•04/06/2021, 18:42

DESPACHO

•31/05/2021, 16:33

DESPACHO/DECISÃO

•25/05/2021, 17:39

DESPACHO/DECISÃO

•12/05/2021, 17:36

ATA DE AUDIÊNCIA

•11/05/2021, 17:03

DESPACHO/DECISÃO

•10/05/2021, 14:00