5007373-83.2021.8.24.0012

Acao Penal Procedimento SumarioPosse de Drogas para Consumo PessoalCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/10/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Juízo da Vara Criminal da Comarca de Caçador

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Criminal · Gab. 03 - 1ª Câmara Criminal

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ 76.***.***.0001-54

Autor

MARCOS ASSIS ALVES

CPF 096.***.***-10

Reu

Advogados / Representantes

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

RENAN SOARES DE SOUZA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

ELAINE CAROLINE MASNIK

OAB/PR 052056•Representa: PASSIVO

JOSÉ ALTAIR STOPASSOLI PEREIRA

OAB/SC 020242•Representa: PASSIVO

JOHNY MARCOS TIBES DE SOUZA

OAB/SC 034564•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

29/07/2025, 13:27

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

29/07/2025, 13:27

Alterada a parte - retificação - Situação da parte MARCOS ASSIS ALVES - ABSOLVIDO

23/07/2025, 16:53

Transitado em Julgado

23/07/2025, 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127

22/07/2025, 18:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127

22/07/2025, 18:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126

22/07/2025, 13:55

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 126

17/07/2025, 02:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 126

16/07/2025, 02:03

Não conhecidos os embargos de declaração

15/07/2025, 08:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/07/2025, 08:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/07/2025, 08:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117

03/07/2025, 17:44

Conclusos para decisão

30/06/2025, 11:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116

30/06/2025, 11:28

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•15/07/2025, 08:17

ATO ORDINATÓRIO

•18/06/2025, 17:13

TERMO DE AUDIÊNCIA

•18/06/2025, 16:52

DESPACHO/DECISÃO

•18/02/2025, 16:22

ACÓRDÃO

•27/11/2024, 14:39

DESPACHO/DECISÃO

•15/08/2024, 17:42

SENTENÇA

•24/07/2024, 16:17

ATO ORDINATÓRIO

•06/02/2024, 14:31

ATO ORDINATÓRIO

•14/12/2023, 14:29

ATO ORDINATÓRIO

•17/11/2023, 15:51

DESPACHO/DECISÃO

•07/11/2021, 14:00