0500220-04.2012.8.24.0057

Recurso EspecialContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJSC3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/06/2025

Valor da Causa

R$ 87.248,91

Orgao julgador

GABINETE DA MINISTRA DANIELA TEIXEIRA

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Partes do Processo

EXPEDITO MARTINS

CPF 498.***.***-72

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.

CNPJ 00.***.***.0001-91

Reu

ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS

CNPJ 05.***.***.0001-29

TERCEIRO

PARAGOMINAS TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA - ME

CNPJ 81.***.***.0001-04

TERCEIRO

RAQUEL TEREZINHA DE SOUZA MARTINS

CPF 614.***.***-87

TERCEIRO

Advogados / Representantes

LEANDRO BERNARDINO RACHADEL

OAB/SC 015781•Representa: ATIVO

JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA

OAB/SC 011985•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

20/02/2026, 19:43

Transitado em Julgado em 20/02/2026

20/02/2026, 19:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/12/2025

15/12/2025, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/12/2025, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/12/2025, 02:00

Não conhecido o recurso de EXPEDITO MARTINS

11/12/2025, 16:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/12/2025

11/12/2025, 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relatora) - pela SJD

18/06/2025, 11:10

Distribuído por sorteio à Ministra DANIELA TEIXEIRA - TERCEIRA TURMA

18/06/2025, 10:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

11/06/2025, 18:31

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•11/12/2025, 16:00

Acórdão

•11/06/2025, 18:31

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•11/06/2025, 18:31

Certidão

•11/06/2025, 18:31

Decisão

•11/06/2025, 18:31

Decisão

•11/06/2025, 18:31

Acórdão

•11/06/2025, 18:31

Certidão

•11/06/2025, 18:31

Decisão

•11/06/2025, 18:31

Sentença

•11/06/2025, 18:31

Despacho

•11/06/2025, 18:31

Ato Ordinatório

•11/06/2025, 18:30

Ato Ordinatório

•11/06/2025, 18:30

Ato Ordinatório

•11/06/2025, 18:30

Ato Ordinatório

•11/06/2025, 18:30