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5020402-42.2021.8.24.0000

Agravo de InstrumentoIncapacidade Laborativa ParcialAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TJSC2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
03/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Gab. 03 - 5ª Câmara de Direito Público
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes

Baixa Definitiva

26/03/2024, 17:02

Remetidos os Autos - DAT -> DRTS

20/03/2024, 14:46

Custas Satisfeitas - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

20/03/2024, 14:12

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: LAERCIO FLAVIO MARTINS

20/03/2024, 14:12

Remetidos os autos para a Contadoria - DRTS -> DAT

14/03/2024, 19:10

Transitado em Julgado - Data: 29/06/2023

14/03/2024, 19:09

Remetidos os Autos - DRI -> DRTS

06/03/2024, 13:04

Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI

06/03/2024, 12:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LAERCIO FLAVIO MARTINS. Justiça gratuita: Não requerida.

06/03/2024, 12:33

Remetidos os autos para a Contadoria - DRTS -> DAT

19/02/2024, 17:08

Remetidos os Autos - DRI -> DRTS

16/02/2024, 18:51

Remetidos os Autos - CAMPUB5 -> DRI

16/02/2024, 15:58

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0503 -> CAMPUB5

15/02/2024, 17:21

Determinado o Arquivamento

15/02/2024, 17:21

Conclusos para julgamento - para novo exame Embargos de Declaração

03/07/2023, 14:16
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
15/02/2024, 17:21
DESPACHO/DECISÃO
30/06/2023, 15:42
DESPACHO/DECISÃO
30/06/2023, 15:42
DESPACHO/DECISÃO
01/09/2022, 15:53
ACÓRDÃO
22/08/2022, 14:55
EXTRATO DE ATA
09/08/2022, 15:14
DESPACHO/DECISÃO
10/06/2022, 15:08
DECISÃO STJ/STF
27/05/2022, 16:54
DECISÃO STJ/STF
27/05/2022, 16:54
DECISÃO STJ/STF
27/05/2022, 16:54
DECISÃO STJ/STF
27/05/2022, 16:54
Anexo
27/05/2022, 16:54
Anexo
27/05/2022, 16:54
ACÓRDÃO
27/04/2022, 08:15
EXTRATO DE ATA
15/03/2022, 14:10