5002863-49.2021.8.24.0037

Apelação CriminalTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJSC2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/01/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gab. 04 - 5ª Câmara Criminal

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · Juízo da Vara Criminal da Comarca de Joaçaba 3° Grau · TJSC · Agravo em Recurso Especial · GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO

Partes do Processo

GABRIEL OLIVEIRA DA SILVA

CPF 089.***.***-50

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ 76.***.***.0001-54

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - JCACR0

10/03/2023, 10:15

Recebidos os autos - Diligência Cumprida

09/03/2023, 16:07

Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50028634920218240037/SC

09/03/2023, 15:50

Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior

09/03/2023, 15:43

Recebidos os autos do STJ

08/03/2023, 16:01

Remetidos os Autos em diligência

22/09/2022, 09:41

Juntada de peças digitalizadas

21/09/2022, 15:26

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

20/09/2022, 18:37

Juntada de certidão - inspecionado

20/09/2022, 16:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82

20/09/2022, 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83

17/09/2022, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

15/09/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

14/09/2022, 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/09/2022, 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/09/2022, 18:07

Documentos

ACÓRDÃO STJ/STF

•08/03/2023, 16:01

ATO ORDINATÓRIO

•22/09/2022, 09:41

DESPACHO/DECISÃO

•05/09/2022, 16:30

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP

•05/09/2022, 13:42

DESPACHO/DECISÃO

•15/07/2022, 12:32

DESPACHO/DECISÃO

•07/07/2022, 13:46

DESPACHO/DECISÃO

•07/07/2022, 13:46

ACÓRDÃO

•26/05/2022, 14:29

EXTRATO DE ATA

•26/05/2022, 10:42

ACÓRDÃO

•07/04/2022, 15:51

EXTRATO DE ATA

•07/04/2022, 11:00

DESPACHO/DECISÃO

•28/02/2022, 15:19

ATO ORDINATÓRIO

•09/02/2022, 14:39

ATO ORDINATÓRIO

•08/02/2022, 17:56

ATO ORDINATÓRIO

•21/01/2022, 10:40