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0002563-91.2009.8.24.0103

Ação Penal de Competência do JúriHomicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL
TJSC1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
30/01/2018
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Juízo da 2ª Vara da Comarca de Araquari
Processos relacionados
1° Grau · TJSC · Execução da Pena · TJSC - São Francisco do Sul - Vara Criminal da comarca de São Francisco do Sul - Meio Aberto
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes

Juntado(a) BNMP - Mandado de Prisão<br/>(DELMIR SOARES DUARTE)<br/>BNMP: 0002563-91.2009.8.24.0103.01.0005-12<br/> Tipo de prisão: Regressão cautelar<br/>Data de validade: 12/01/2038

08/04/2026, 17:54

Juntado(a) BNMP - Certidão de Cumprimento do Alvará de Soltura<br/>(DELMIR SOARES DUARTE)<br/>BNMP: 0002563-91.2009.8.24.0103.18.0004-03<br/>Data do cumprimento: 19/12/2025

23/12/2025, 11:05

Juntado(a) BNMP - Alvará de Soltura<br/>(DELMIR SOARES DUARTE)<br/>BNMP: 0002563-91.2009.8.24.0103.05.0003-04

19/12/2025, 13:17

Juntado(a) BNMP - Comunicação de Audiência de Custódia e Análise de Prisão<br/>(DELMIR SOARES DUARTE)<br/>BNMP: EV2024.13.00005213-00<br/>Data da audiência de custódia: 17/08/2024

17/08/2024, 17:06

Baixa Definitiva

17/04/2024, 02:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 548

24/03/2024, 23:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 548

24/03/2024, 22:44

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5467005, Subguia 3848818 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 81,15

22/03/2024, 09:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 14/04/2024. Parte DELMIR SOARES DUARTE, Guia 7508980, Subguia 3849389

15/03/2024, 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/03/2024, 14:11

Juntada - Guia Gerada - DELMIR SOARES DUARTE - Guia 7508980 - R$ 765,06

15/03/2024, 14:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 15/04/2024. Parte DELMIR SOARES DUARTE, Guia 5467005, Subguia 3848818

15/03/2024, 12:23

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 489 - Expedida/certificada a comunicação eletrônica - 25/04/2023 14:00:08)

15/03/2024, 12:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito retirado da cobrança administrativa. Parte DELMIR SOARES DUARTE, Guia 5467005, Subguia 2854831

15/03/2024, 12:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 84,68

13/03/2024, 10:54
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•26/01/2024, 15:30
DESPACHO/DECISÃO
•28/10/2023, 15:11
DESPACHO/DECISÃO
•28/06/2023, 16:23
DESPACHO/DECISÃO
•27/03/2023, 17:53
ACÓRDÃO
•26/01/2023, 12:44
ACÓRDÃO
•26/01/2023, 12:44
ACÓRDÃO
•26/01/2023, 12:44
DESPACHO/DECISÃO
•03/10/2022, 16:52
DESPACHO/DECISÃO
•29/07/2022, 13:28
DECISÃO
•25/07/2022, 13:57
SENTENÇA
•22/07/2022, 13:35
DESPACHO/DECISÃO
•20/07/2022, 18:32
DESPACHO/DECISÃO
•14/07/2022, 18:54
OUTROS
•14/07/2022, 03:09
OUTROS
•14/07/2022, 03:09