Execução da Pena 0002563-91.2009.8.24.0103 - TJSC | JusConsulta

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Execucao Da PenaPena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENALExecução da Pena

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/05/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

TJSC - São Francisco do Sul - Vara Criminal da comarca de São Francisco do Sul - Meio Aberto

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Ação Penal de Competência do Júri · Juízo da 2ª Vara da Comarca de Araquari

Partes do Processo

ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ

Autor

VELHO OU ALEMAO

ALCUNHA

DELMIR SOARES DUARTE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

CONCLUSOS PARA DECISÃO

13/03/2026, 14:51

JUNTADA DE COMPROVANTE

13/03/2026, 14:50

MANDADO DEVOLVIDO RESULTADO

24/02/2026, 14:07

REMETIDOS OS AUTOS PARA MANDADO

20/02/2026, 16:09

DISPONIBILIZADO NO DJ ELETRÔNICO

20/02/2026, 16:07

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

20/02/2026, 16:07

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

03/02/2026, 16:20

RECEBIDOS OS AUTOS

27/01/2026, 13:07

REDISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA EM RAZÃO DE INCOMPETÊNCIA

27/01/2026, 13:07

DECORRIDO PRAZO DE DELMIR SOARES DUARTE

27/01/2026, 07:46

DECORRIDO PRAZO DE VISTAS AO TJSC - PMSC - 27 BPM - SÃO FRANCISCO DO SUL

27/01/2026, 05:24

RECEBIDOS OS AUTOS

27/01/2026, 05:24

JUNTADA DE DOCUMENTO

22/01/2026, 15:42

JUNTADA DE CERTIDÃO

13/01/2026, 14:07

JUNTADA DE RELATÓRIO DE SITUACAO CARCERÁRIA

06/01/2026, 13:33

Todas as movimentações(113)

CONCLUSOS PARA DECISÃO

13/03/2026, 14:51

JUNTADA DE COMPROVANTE

13/03/2026, 14:50

MANDADO DEVOLVIDO RESULTADO

24/02/2026, 14:07

REMETIDOS OS AUTOS PARA MANDADO

20/02/2026, 16:09

DISPONIBILIZADO NO DJ ELETRÔNICO

20/02/2026, 16:07

Documentos

Outros Documentos

•19/12/2025, 14:17

Outros Documentos

•10/10/2024, 18:30

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

20/02/2026, 16:07

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

03/02/2026, 16:20

RECEBIDOS OS AUTOS

27/01/2026, 13:07

REDISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA EM RAZÃO DE INCOMPETÊNCIA

27/01/2026, 13:07

DECORRIDO PRAZO DE DELMIR SOARES DUARTE

27/01/2026, 07:46

DECORRIDO PRAZO DE VISTAS AO TJSC - PMSC - 27 BPM - SÃO FRANCISCO DO SUL

27/01/2026, 05:24

RECEBIDOS OS AUTOS

27/01/2026, 05:24

JUNTADA DE DOCUMENTO

22/01/2026, 15:42

JUNTADA DE CERTIDÃO

13/01/2026, 14:07

JUNTADA DE RELATÓRIO DE SITUACAO CARCERÁRIA

06/01/2026, 13:33

JUNTADA DE PROCESSO INCIDENTAL

06/01/2026, 13:30

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

06/01/2026, 13:29

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

30/12/2025, 12:51

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

30/12/2025, 09:56

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO GERADO NO BNMP3

23/12/2025, 11:05

JUNTADA DE ALVARÁ DE SOLTURA CUMPRIMENTO INTEGRAL

23/12/2025, 11:04

RECEBIDOS OS AUTOS

23/12/2025, 11:04

JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO

19/12/2025, 17:47

RECEBIDOS OS AUTOS

19/12/2025, 17:47

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

19/12/2025, 17:47

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

19/12/2025, 15:33

REMETIDOS OS AUTOS PARA DEPEN

19/12/2025, 15:29

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

19/12/2025, 15:29

REMETIDOS OS AUTOS PARA DEPEN

19/12/2025, 15:29

EXPEDIÇÃO DE TERMO DE AUDIÊNCIA

19/12/2025, 15:27

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

19/12/2025, 14:56

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

19/12/2025, 14:55

DISPONIBILIZADO NO DJ ELETRÔNICO

19/12/2025, 14:17

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

19/12/2025, 14:17

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

19/12/2025, 14:17

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO GERADO NO BNMP3

19/12/2025, 13:17

JUNTADA DE DECISÃO DE OUTROS AUTOS

19/12/2025, 12:34

CONCLUSOS PARA DECISÃO

16/12/2025, 13:42

JUNTADA DE CIÊNCIA

10/12/2025, 18:23

RECEBIDOS OS AUTOS

10/12/2025, 18:23

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

06/12/2025, 15:34

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

27/11/2025, 15:28

JUNTADA DE OFÍCIO

27/11/2025, 14:45

RECEBIDOS OS AUTOS

27/11/2025, 14:45

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

25/11/2025, 13:36

REMETIDOS OS AUTOS PARA DEPEN

19/11/2025, 18:51

JUNTADA DE DECISÃO DE OUTROS AUTOS

19/11/2025, 15:49

JUNTADA DE CIÊNCIA

04/09/2025, 16:17

RECEBIDOS OS AUTOS

04/09/2025, 16:17

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

04/09/2025, 16:16

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

04/09/2025, 15:50

JUNTADA DE PETIÇÃO DE OFÍCIO

03/09/2025, 18:36

DECORRIDO PRAZO DE MINISTÉRIO PÚBLICO

05/08/2025, 04:03

RECEBIDOS OS AUTOS

05/08/2025, 04:03

JUNTADA DE CIÊNCIA

28/07/2025, 16:33

RECEBIDOS OS AUTOS

28/07/2025, 16:33

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

27/07/2025, 16:49

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

27/07/2025, 15:15

JUNTADA DE PETIÇÃO DE OFÍCIO

18/07/2025, 18:16

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

18/07/2025, 16:44

JUNTADA DE PETIÇÃO DE OFÍCIO

18/07/2025, 15:49

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

18/07/2025, 15:09

JUNTADA DE PETIÇÃO DE OFÍCIO

18/07/2025, 14:05

JUNTADA DE CERTIDÃO

23/05/2025, 16:51

JUNTADA DE DOCUMENTO

24/01/2025, 14:40

DECORRIDO PRAZO DE DELMIR SOARES DUARTE

30/10/2024, 00:51

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

22/10/2024, 00:37

JUNTADA DE CIÊNCIA

15/10/2024, 09:30

RECEBIDOS OS AUTOS

15/10/2024, 09:30

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

15/10/2024, 09:30

DISPONIBILIZADO NO DJ ELETRÔNICO

11/10/2024, 16:29

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

11/10/2024, 16:25

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

11/10/2024, 16:25

OUTRAS DECISÕES

10/10/2024, 18:30

CONCLUSOS PARA DECISÃO

20/08/2024, 15:51

JUNTADA DE CERTIDÃO

20/08/2024, 15:50

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

20/08/2024, 15:27

REDISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA EM RAZÃO DE INCOMPETÊNCIA

20/08/2024, 13:06

RECEBIDOS OS AUTOS

20/08/2024, 13:06

EXPEDIÇÃO DE DECLINAÇÃO RÉU PRESO

20/08/2024, 13:06

EXPEDIÇÃO DE EVENTO GERADO NO BNMP3

17/08/2024, 17:06

PROCESSO DESARQUIVADO

16/08/2024, 18:38

ARQUIVADO PROVISORIAMENTE - AGUARDANDO CAPTURA DE RÉU CONDENADO

05/08/2024, 17:00

PUBLICAÇÃO BNMP2/CNJ

24/07/2024, 17:15

EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE PRISÃO

24/07/2024, 16:38

JUNTADA DE CERTIDÃO

24/05/2024, 12:50

DISPONIBILIZADO NO DJ ELETRÔNICO

28/01/2024, 19:49

EXPEDIÇÃO DE EDITAL/INTIMAÇÃO

28/01/2024, 19:49

JUNTADA DE DOCUMENTO

24/01/2024, 12:38

EXPEDIÇÃO DE EDITAL/INTIMAÇÃO

11/12/2023, 17:55

OUTRAS DECISÕES

10/12/2023, 16:01

CONCLUSOS PARA DECISÃO

25/09/2023, 16:41

JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO

21/09/2023, 15:10

RECEBIDOS OS AUTOS

21/09/2023, 15:10

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

17/09/2023, 14:17

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

08/09/2023, 14:16

EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO GERAL

08/09/2023, 14:15

OUTRAS DECISÕES

07/09/2023, 15:44

CONCLUSOS PARA DECISÃO

05/06/2023, 12:12

JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO

02/06/2023, 18:30

RECEBIDOS OS AUTOS

02/06/2023, 18:30

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

02/06/2023, 18:21

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

01/06/2023, 15:30

EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO GERAL

01/06/2023, 15:24

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

25/05/2023, 13:36

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

25/05/2023, 12:27

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

25/05/2023, 12:26

REDISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA EM RAZÃO DE INCOMPETÊNCIA

23/05/2023, 14:25

RECEBIDOS OS AUTOS

23/05/2023, 14:25

DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA

23/05/2023, 14:21

RECEBIDOS OS AUTOS

23/05/2023, 14:21

JUNTADA DE PETIÇÃO DE INICIAL

23/05/2023, 14:21

Início do Cumprimento de Pena

14/11/2009, 00:00

Outros Documentos

•10/12/2023, 16:01

Outros Documentos

•07/09/2023, 15:44