4005581-84.2020.8.24.0000

Agravo de InstrumentoDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO

TJSC2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/01/2024

Valor da Causa

R$ 52.787,51

Orgao julgador

2ª Vice-Presidência

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Partes do Processo

SAINT-GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUCAO LTDA

CNPJ 61.***.***.0001-33

Autor

ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ 82.***.***.0001-76

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

05/03/2024, 21:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115

29/02/2024, 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114

22/02/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

11/02/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

11/02/2024, 00:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/02/2024, 10:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/02/2024, 10:43

Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ

31/01/2024, 16:37

Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS

31/01/2024, 16:37

Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES2

25/01/2024, 10:43

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRTS -> DRTS

25/01/2024, 10:43

Remetidos os Autos - DRI -> DRTS

23/01/2024, 21:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104

23/01/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103

29/11/2023, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

05/11/2023, 23:59

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•31/01/2024, 16:37

ACÓRDÃO

•25/10/2023, 16:07

EXTRATO DE ATA

•25/10/2023, 14:43

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REXT

•06/09/2023, 15:22

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP

•06/09/2023, 15:20

DESPACHO/DECISÃO

•24/07/2023, 18:55

DESPACHO/DECISÃO

•24/07/2023, 18:55

ACÓRDÃO

•16/05/2023, 15:02

EXTRATO DE ATA

•16/05/2023, 14:32

DESPACHO/DECISÃO

•21/09/2022, 13:03

ACÓRDÃO

•30/06/2022, 17:02

EXTRATO DE ATA

•30/06/2022, 14:43

DESPACHO

•07/08/2020, 09:59

AGRAVO

•31/07/2020, 11:00