5047140-67.2021.8.24.0000

Agravo de InstrumentoDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO

TJSC2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/10/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gab. 02 - 3ª Câmara de Direito Público

Processos relacionados

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Partes do Processo

CATTONI TUR PARK HOTEL SALETE LTDA

CNPJ 05.***.***.0001-94

Autor

MUNICIPIO DE SALETE

CNPJ 83.***.***.0001-29

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

26/10/2023, 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

26/10/2023, 11:54

Juntada - Registro de pagamento - Guia 450407, Subguia 88317 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 598,82

23/10/2023, 09:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

21/10/2023, 23:59

Remetidos os Autos para fins administrativos - DPJ -> DRTS

11/10/2023, 15:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 14/11/2023. Parte CATTONI TUR PARK HOTEL SALETE LTDA, Guia 450407, Subguia 88317

11/10/2023, 15:53

Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE SALETE/SC

11/10/2023, 15:53

Juntada - Guia Gerada - CATTONI TUR PARK HOTEL SALETE LTDA - Guia 450407 - R$ 598,82

11/10/2023, 15:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/10/2023, 15:53

Juntada - Guia Cancelada - CATTONI TUR PARK HOTEL SALETE LTDA - Guia 450406 - R$ 598,82

11/10/2023, 15:53

Juntada - Guia Gerada - CATTONI TUR PARK HOTEL SALETE LTDA - Guia 450406 - R$ 598,82

11/10/2023, 15:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CATTONI TUR PARK HOTEL SALETE LTDA. Justiça gratuita: Indeferida.

11/10/2023, 15:52

Remetidos os autos para a Contadoria - DRTS -> DPJ

06/10/2023, 17:34

Transitado em Julgado - Data: 05/10/2023

06/10/2023, 17:34

Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior

06/10/2023, 17:34

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•06/10/2023, 17:08

DESPACHO/DECISÃO

•06/10/2023, 17:08

ACÓRDÃO

•06/10/2023, 17:08

DESPACHO/DECISÃO

•28/11/2022, 18:43

DESPACHO/DECISÃO

•05/09/2022, 15:34

DESPACHO/DECISÃO

•19/07/2022, 17:40

DESPACHO/DECISÃO

•15/07/2022, 15:57

Anexo

•14/07/2022, 11:04

Anexo

•14/07/2022, 11:04

ACÓRDÃO

•31/05/2022, 11:07

EXTRATO DE ATA

•24/05/2022, 12:02

ACÓRDÃO

•29/03/2022, 17:50

EXTRATO DE ATA

•22/03/2022, 15:55

DESPACHO/DECISÃO

•17/09/2021, 15:43

DESPACHO/DECISÃO

•03/09/2021, 17:26