0000924-88.2019.8.24.0167

Ação Penal - Procedimento OrdinárioEstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/06/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Juízo da Vara Única da Comarca de Garopaba

Processos relacionados

3° Grau · TJSC · Agravo em Recurso Especial · GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ 76.***.***.0001-54

Autor

FREDERICO BALBINOT PEDROSO

CPF 001.***.***-37

Reu

LILIAN CARNEIRO BARROS

CPF 001.***.***-01

Reu

Advogados / Representantes

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

LUCCA MORAES BONI

OAB/RS 115115•Representa: PASSIVO

EVA VENIALGO OVIEDO

OAB/SC 054531•Representa: PASSIVO

ANDRE PINTO DALCAROBO

OAB/RS 103181•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

28/03/2025, 14:45

Juntada de peças digitalizadas

20/02/2025, 16:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 301

04/02/2025, 18:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 301

04/02/2025, 18:48

Decisão interlocutória

04/02/2025, 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - SITUAÇÃO DE URGÊNCIA - URGENTE

04/02/2025, 18:10

Conclusos para decisão

31/01/2025, 21:16

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

31/01/2025, 21:15

Juntada de Petição

30/01/2025, 12:16

Baixa Definitiva

03/12/2024, 17:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

27/11/2024, 13:53

Juntada de certidão

27/11/2024, 13:52

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5007199-39.2024.8.24.0022/SC - ref. ao(s) evento(s): 11, 15, 16

03/08/2024, 19:21

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5007198-54.2024.8.24.0022/SC - ref. ao(s) evento(s): 11, 15, 16

03/08/2024, 19:13

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: GUIACNJ 1 - Evento 290 - Guia do CNJ - Conselho Nacional de Justiça - 24/04/2024 10:05:19

24/04/2024, 10:05

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•04/02/2025, 18:10

SENTENÇA

•03/08/2024, 19:21

SENTENÇA

•03/08/2024, 19:13

ACÓRDÃO STJ/STF

•23/10/2023, 16:55

ATO ORDINATÓRIO

•21/09/2021, 09:09

DESPACHO/DECISÃO

•17/09/2021, 17:39

DESPACHO

•22/06/2021, 13:27

ATO ORDINATÓRIO

•05/08/2020, 15:59

ATO ORDINATÓRIO

•21/07/2020, 14:19

ATO ORDINATÓRIO

•21/07/2020, 14:07

DECISÃO

•31/03/2020, 16:02

ATO ORDINATÓRIO

•28/11/2019, 09:00

ATO ORDINATÓRIO

•13/11/2019, 13:15

SENTENÇA

•13/11/2019, 12:22

ATO ORDINATÓRIO

•02/10/2019, 16:59