5000526-71.2021.8.24.0010

Procedimento Especial da Lei AntitóxicosTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/02/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Juízo da Vara Criminal da Comarca de Braço do Norte

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Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ 76.***.***.0001-54

Autor

GABRIELA RIBEIRO DE MEDEIROS

CPF 136.***.***-51

Reu

PAMELA BLASIUS MACEDO

CPF 113.***.***-40

Reu

JACKSON ADRIANO FELIX DE SOUZA

CPF 872.***.***-53

Reu

MAICON DOBICZ REALINO

CPF 131.***.***-48

Reu

Advogados / Representantes

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

BRUNO DOS SANTOS AGUILAR

OAB/SC 050508•Representa: PASSIVO

ROBERTO ACOSTA NUNES

OAB/RS 063356•Representa: PASSIVO

GASPARINO SIQUEIRA CORREA

OAB/SC 053085•Representa: PASSIVO

MANON DE AGUIAR FERREIRA

OAB/SC 055510•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

18/02/2025, 22:38

Alterada a parte - retificação - Situação da parte GABRIELA RIBEIRO DE MEDEIROS - CONDENADO - ARQUIVADO

18/02/2025, 22:34

Alterada a parte - retificação - Situação da parte JACKSON ADRIANO FELIX DE SOUZA - CONDENADO - ARQUIVADO

18/02/2025, 22:34

Alterada a parte - retificação - Situação da parte MAICON DOBICZ REALINO - CONDENADO - ARQUIVADO

18/02/2025, 22:34

Alterada a parte - retificação - Situação da parte PAMELA BLASIUS MACEDO - CONDENADO - ARQUIVADO

18/02/2025, 22:34

Despacho

23/08/2024, 21:39

Conclusos para despacho

12/08/2024, 10:52

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5012874-17.2023.8.24.0022/SC - ref. ao(s) evento(s): 10, 15, 16

17/06/2024, 18:11

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5012873-32.2023.8.24.0022/SC - ref. ao(s) evento(s): 10, 14, 15

07/06/2024, 16:25

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5000477-30.2021.8.24.0010/SC - ref. ao(s) evento(s): 92, 93, 94

07/06/2024, 13:17

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 415 e 418

29/07/2023, 01:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 415 e 418

13/07/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 409

03/07/2023, 17:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 412

03/07/2023, 17:13

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 409 e 412

03/07/2023, 17:13

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•23/08/2024, 21:39

SENTENÇA

•17/06/2024, 18:11

SENTENÇA

•07/06/2024, 16:25

DESPACHO/DECISÃO

•18/04/2023, 18:23

DESPACHO/DECISÃO

•04/04/2023, 17:42

ATO ORDINATÓRIO

•30/03/2023, 22:14

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO

•13/02/2023, 13:14

ATO ORDINATÓRIO

•21/12/2022, 13:28

DESPACHO/DECISÃO

•13/12/2022, 11:16

ACÓRDÃO STJ/STF

•12/12/2022, 14:38

DESPACHO/DECISÃO

•15/11/2022, 18:49

DESPACHO/DECISÃO

•30/09/2022, 19:01

DESPACHO/DECISÃO

•26/10/2021, 12:54

DESPACHO/DECISÃO

•09/09/2021, 16:46

SENTENÇA

•06/09/2021, 17:01