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5006612-98.2020.8.24.0008
Procedimento Comum CívelAuxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TJSC1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
03/03/2020
Valor da Causa
R$ 1.000,00
Orgao julgador
Juízo da 1ª Vara da Fazenda Pública e Acidentes do Trabalho da Comarca de Blumenau
Processos relacionados
Partes do Processo
CLAUDIONEI ECCEL
CPF 014.***.***-52
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ 29.***.***.0001-40
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72 - Ciência Tácita
10/05/2026, 23:59Publicado no DJEN - no dia 05/05/2026 - Refer. ao Evento: 71
05/05/2026, 03:41Disponibilizado no DJEN - no dia 04/05/2026 - Refer. ao Evento: 71
04/05/2026, 02:59Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2026, 17:59Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2026, 17:59Ato ordinatório praticado
30/04/2026, 17:59Recebidos os autos - TJSC -> BNU01FP Número: 50066129820208240008/TJSC
28/04/2026, 19:48Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA APELADO: CLAUDIONEI ECCEL (AUTOR) ADVOGADO: FLAVIANO LUIZ LOPES FERNANDES (OAB SC056914) ADVOGADO: SANDRO LUIZ FERNANDES (OAB SC025930) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de junho de 2022. Desembargador ODSON CARDOSO FILHO Presidente 80 - 4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 14 de julho de 2022, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5006612-98.2020.8.24.0008/SC (Pauta: 112) RELATOR: Desembargador DIOGO PÍTSICA
22/06/2022, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA APELADO: CLAUDIONEI ECCEL (AUTOR) ADVOGADO: FLAVIANO LUIZ LOPES FERNANDES (OAB SC056914) ADVOGADO: SANDRO LUIZ FERNANDES (OAB SC025930) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de março de 2022. Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI Presidente 80 - 4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 07 de abril de 2022, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5006612-98.2020.8.24.0008/SC (Pauta: 168) RELATOR: Desembargador DIOGO PÍTSICA
16/03/2022, 00:00Remetidos os Autos - Remessa Externa - BNU01FP -> TJSC
27/08/2021, 13:58Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CLAUDIONEI ECCEL. Justiça gratuita: Não requerida.
27/08/2021, 13:57Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. Justiça gratuita: Não requerida.
27/08/2021, 13:57Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
24/08/2021, 13:06Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
20/08/2021, 23:59Decisão interlocutória
10/08/2021, 14:32Documentos
ATO ORDINATÓRIO
•30/04/2026, 17:59
DESPACHO/DECISÃO
•10/08/2021, 14:32
SENTENÇA
•19/03/2021, 17:36
ATO ORDINATÓRIO
•17/09/2020, 14:05
ATO ORDINATÓRIO
•30/03/2020, 12:15
DESPACHO/DECISÃO
•20/03/2020, 16:44