5012776-45.2021.8.24.0008

Agravo Em Recurso EspecialTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJSC3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/09/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

PRESIDÊNCIA

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · Juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca de Blumenau 2° Grau · TJSC · Apelação Criminal · Gab. 01 - 5ª Câmara Criminal

Partes do Processo

EVANDRO ARISTIDES CORREA DA SILVEIRA

CPF 095.***.***-43

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Reu

Advogados / Representantes

MARIA EDUARDA DE ALMEIDA DA CUNHA

OAB/SC 060472•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

13/10/2025, 13:03

Transitado em Julgado em 13/10/2025

13/10/2025, 13:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 952564/2025

06/10/2025, 17:11

Protocolizada Petição 952564/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/10/2025

06/10/2025, 16:52

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/10/2025

03/10/2025, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/10/2025, 01:35

Não conhecido o recurso de EVANDRO ARISTIDES CORREA DA SILVEIRA

30/09/2025, 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/10/2025

30/09/2025, 21:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

25/09/2025, 17:20

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

25/09/2025, 17:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

10/09/2025, 11:43

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•30/09/2025, 21:10

Sentença

•10/09/2025, 11:42

Decisão

•10/09/2025, 11:42

Decisão

•10/09/2025, 11:42

Ato Ordinatório

•10/09/2025, 11:42

Ato Ordinatório

•10/09/2025, 11:42

Decisão

•10/09/2025, 11:42

Decisão

•10/09/2025, 11:42

Acórdão

•10/09/2025, 11:42

Ato Ordinatório

•10/09/2025, 11:42

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•10/09/2025, 11:42

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•10/09/2025, 11:42

Juízo de Retratação

•10/09/2025, 11:42

Decisão

•10/09/2025, 11:42

Ato Ordinatório

•10/09/2025, 11:42