0005942-85.2011.8.24.0033

Agravo Em Recurso EspecialProtesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJSC3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/04/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DA MINISTRA NANCY ANDRIGHI

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Procedimento Comum Cível · Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Itajaí

Partes do Processo

M. A .CORREA & CIA LTDA

CNPJ 85.***.***.0001-71

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.

CNPJ 00.***.***.0001-91

Reu

M. A .CORREA & CIA LTDA ME

TERCEIRO

Advogados / Representantes

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/SC 023729•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

01/06/2023, 13:53

Transitado em Julgado em 01/06/2023

01/06/2023, 13:53

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/05/2023 Petição Nº 129569/2023 - AgInt

10/05/2023, 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

09/05/2023, 19:01

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0129569 - AgInt no AREsp 2245391 - Publicação prevista para 10/05/2023

09/05/2023, 16:30

Conhecido o recurso de M. A .CORREA & CIA LTDA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00129569/2023 - AgInt no AREsp 2245391/SC

03/05/2023, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000083-2023-AJC-3T)

20/04/2023, 16:03

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/04/2023

17/04/2023, 05:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

14/04/2023, 19:10

Incluído em pauta para 27/04/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 129569/2023 - AgInt no AREsp 2245391/SC

14/04/2023, 18:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

11/04/2023, 09:42

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

11/04/2023, 09:00

Determinada a distribuição do feito

11/04/2023, 08:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

23/03/2023, 14:17

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 02/03/2023 e término em 22/03/2023 o prazo para BANCO DO BRASIL SA apresentar resposta à petição n. 129569/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 826.

23/03/2023, 14:02

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão

•10/05/2023, 06:16

EMENTA / ACORDÃO

•09/05/2023, 16:30

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•11/04/2023, 08:25

DECISÃO TERMINATIVA

•01/02/2023, 16:30

•04/11/2022, 21:24

•04/11/2022, 21:21

•04/11/2022, 21:20