0030191-48.2002.8.24.0023

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/09/2025

Valor da Causa

R$ 49.660,86

Orgao julgador

Juízo da Vara de Execução Fiscal Estadual

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 01 - 3ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ 82.***.***.0001-76

Autor

RIO NEGRO COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA.

CNPJ 03.***.***.0001-44

Reu

ROGERIO ALMEIDA DA SILVA

CPF 917.***.***-68

Reu

Advogados / Representantes

ALISSON DE BOM DE SOUZA

OAB/SC 026157•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de FNSEF01 para FNSVEFE02) - Resolução TJ N. 35 de 6 de setembro de 2023

21/09/2023, 12:08

Baixa Definitiva

09/06/2022, 16:09

Expedição de ofício

09/06/2022, 16:09

Transitado em Julgado - Data: 09/06/2022

09/06/2022, 13:19

Recebidos os autos - TJSC -> FNSEF Número: 00301914820028240023

09/06/2022, 09:15

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (EXEQUENTE) PROCURADOR: ALISSON DE BOM DE SOUZA APELADO: RIO NEGRO COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA. (EXECUTADO) APELADO: ROGERIO ALMEIDA DA SILVA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de abril de 2022. Desembargadora BETTINA MARIA MARESCH DE MOURA Presidente 80 - 3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 26 de abril de 2022, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0030191-48.2002.8.24.0023/SC (Pauta: 23) RELATOR: Desembargador JAIME RAMOS

08/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (EXEQUENTE) PROCURADOR: ALISSON DE BOM DE SOUZA APELADO: RIO NEGRO COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA. (EXECUTADO) APELADO: ROGERIO ALMEIDA DA SILVA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 18 de março de 2022. Desembargador JÚLIO CÉSAR KNOLL Presidente 80 - 3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 05 de abril de 2022, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0030191-48.2002.8.24.0023/SC (Pauta: 27) RELATOR: Desembargador JAIME RAMOS

21/03/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSEF -> TJSC

02/06/2021, 16:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113

02/06/2021, 01:05

Juntada de Petição

23/04/2021, 14:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Não foi possível definir a parte que está sendo representada no evento 115

23/04/2021, 14:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

19/04/2021, 08:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/04/2021, 15:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/04/2021, 15:05

Conclusos para julgamento

09/04/2021, 13:18

Documentos

SENTENÇA

•09/04/2021, 15:05

DECISÃO

•20/08/2020, 16:02

ATO ORDINATÓRIO

•28/08/2018, 13:06

ATO ORDINATÓRIO

•11/08/2017, 18:13

DESPACHO

•09/08/2017, 22:20

DESPACHO

•09/08/2017, 22:20

ATO ORDINATÓRIO

•09/08/2017, 22:20

ATO ORDINATÓRIO

•09/08/2017, 22:20

DESPACHO

•09/08/2017, 22:20

ATO ORDINATÓRIO

•09/08/2017, 22:20

ATO ORDINATÓRIO

•09/08/2017, 22:20

DECISÃO

•09/08/2017, 22:20

DECISÃO

•09/08/2017, 22:20

ATO ORDINATÓRIO

•09/08/2017, 22:19

ATO ORDINATÓRIO

•09/08/2017, 22:19