5000974-65.2021.8.24.0003

Agravo Em Recurso EspecialOncológicoFornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDE

TJSC3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/07/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA

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Partes do Processo

PEDRO SPOLAOR

CPF 257.***.***-53

Autor

ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ 82.***.***.0001-76

Reu

VANIA MARIA ANTUNES SPOLAOR

CPF 868.***.***-00

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

16/02/2024, 17:33

Transitado em Julgado em 16/02/2024

16/02/2024, 17:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/12/2023 Petição Nº 905027/2023 - AgInt

11/12/2023, 05:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

07/12/2023, 18:23

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0905027 - AgInt no AREsp 2348297 - Publicação prevista para 11/12/2023

07/12/2023, 15:50

Não conhecido o recurso de PEDRO SPOLAOR , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00905027/2023 - AgInt no AREsp 2348297/SC

04/12/2023, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000940-2023-AJC-1T)

21/11/2023, 16:07

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000940-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

17/11/2023, 10:10

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/11/2023

17/11/2023, 05:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

16/11/2023, 19:08

Incluído em pauta para 28/11/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00905027/2023 - AgInt no AREsp 2348297/SC

16/11/2023, 17:28

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

14/11/2023, 16:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

06/10/2023, 15:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 29/09/2023 e término em 05/10/2023, para PEDRO SPOLAOR pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 454.

06/10/2023, 14:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/09/2023 Petição Nº 905027/2023 - EDcl

28/09/2023, 05:00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•31/08/2023, 17:20

•02/05/2023, 11:56

•02/05/2023, 11:55

•02/05/2023, 11:54

•02/05/2023, 11:53

•02/05/2023, 11:52