5000974-65.2021.8.24.0003

Apelação CívelOncológicoFornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDE

TJSC2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/11/2021

Valor da Causa

R$ 109.583,64

Orgao julgador

Gab. 01 - 5ª Câmara de Direito Público

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Partes do Processo

PEDRO SPOLAOR

CPF 257.***.***-53

Autor

ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ 82.***.***.0001-76

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - AGDUN0

20/02/2024, 09:02

Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior

20/02/2024, 09:02

Recebidos os autos do STJ

19/02/2024, 15:23

Juntada de peças digitalizadas

08/05/2023, 18:26

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

02/05/2023, 11:51

Juntada de certidão - inspecionado

14/04/2023, 15:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84

14/04/2023, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

29/03/2023, 10:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

29/03/2023, 10:20

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 82 e 83

29/03/2023, 10:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

28/03/2023, 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/03/2023, 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/03/2023, 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/03/2023, 15:50

Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ

27/03/2023, 16:39

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•19/02/2024, 15:23

DESPACHO/DECISÃO

•19/02/2024, 15:23

ACÓRDÃO

•19/02/2024, 15:23

DESPACHO/DECISÃO

•27/03/2023, 16:39

DESPACHO/DECISÃO

•30/11/2022, 14:30

DECISÃO STJ/STF

•16/09/2022, 19:02

DECISÃO STJ/STF

•16/09/2022, 19:02

ACÓRDÃO

•12/08/2022, 16:20

EXTRATO DE ATA

•11/08/2022, 18:05

ACÓRDÃO

•10/06/2022, 15:51

EXTRATO DE ATA

•10/06/2022, 15:21

DESPACHO/DECISÃO

•11/11/2021, 16:56