0002574-49.2008.8.24.0235

Procedimento Comum CívelAnulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/04/2009

Valor da Causa

R$ 8.548.178,12

Orgao julgador

Juízo da Vara Única da Comarca de Herval d Oeste

Processos relacionados

3° Grau · TJSC · Recurso Especial · GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO

Partes do Processo

BEBIDAS FOPPAS'S LTDA

CNPJ 00.***.***.0001-11

Autor

ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ 82.***.***.0001-76

Reu

Advogados / Representantes

GERALDO JASINSKI JUNIOR

OAB/PR 027304•Representa: ATIVO

MERIANE DA GRACA SANDER

OAB nao informada•Representa: ATIVO

CARLA BEATRIZ DEBIASI

OAB/SC 010755•Representa: PASSIVO

LEANDRO DA SILVA ZANINI

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI

OAB/SC 009199•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

20/03/2025, 18:21

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> HVDUN

13/01/2025, 14:50

Custas Satisfeitas - Parte: BEBIDAS FOPPAS'S LTDA/

13/01/2025, 14:48

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: ESTADO DE SANTA CATARINA

13/01/2025, 14:48

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - HVDUN -> DCJE

16/12/2024, 18:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BEBIDAS FOPPAS'S LTDA/. Justiça gratuita: Não requerida.

16/12/2024, 18:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 223,72

17/09/2024, 10:45

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Matheus Della Giustina Perin em 13/09/2024 13:09:13

13/09/2024, 13:10

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD

11/09/2024, 17:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 26.661,42

29/08/2024, 10:58

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Matheus Della Giustina Perin em 28/08/2024 07:48:42

28/08/2024, 07:50

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD

27/08/2024, 17:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 359

26/07/2024, 22:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 359

26/07/2024, 22:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/07/2024, 18:36

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•24/07/2024, 18:36

ATO ORDINATÓRIO

•12/07/2024, 18:06

DESPACHO/DECISÃO

•23/06/2024, 17:19

ATO ORDINATÓRIO

•09/01/2024, 16:21

DESPACHO/DECISÃO

•19/12/2023, 11:28

DESPACHO/DECISÃO

•16/11/2023, 15:08

ATO ORDINATÓRIO

•15/09/2023, 15:39

DESPACHO

•15/09/2023, 15:37

DESPACHO

•15/09/2023, 15:37

DESPACHO/DECISÃO

•04/10/2021, 17:44

ATO ORDINATÓRIO

•13/08/2021, 16:24

DESPACHO/DECISÃO

•19/07/2021, 14:18

DESPACHO/DECISÃO

•16/06/2021, 15:36

DESPACHO/DECISÃO

•11/06/2021, 18:52

DESPACHO/DECISÃO

•04/05/2021, 14:08