5005064-93.2022.8.24.0064

Agravo de Execução PenalPena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/03/2022

Valor da Causa

R$ 100,00

Orgao julgador

Juízo da Vara Regional de Execuções Penais da Comarca de São José

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Agravo de Execução Penal · Gab. 04 - 3ª Câmara Criminal

Partes do Processo

DIEGO BATALHA DE BARROS

CPF 995.***.***-04

Autor

DIEGO

ALCUNHA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ 76.***.***.0001-54

Reu

Advogados / Representantes

FELIPE SCHMITZ DA SILVA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

13/06/2022, 15:22

Juntado(a)

13/06/2022, 15:22

Recebidos os autos - TJSC -> SOOEP Número: 50050649320228240064

09/06/2022, 13:17

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: DIEGO BATALHA DE BARROS (AGRAVANTE) ADVOGADO: LUDMILA GRADICI CARVALHO DRUMOND (DPE) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AGRAVADO) PROCURADOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de abril de 2022. Desembargador ERNANI GUETTEN DE ALMEIDA Presidente 80 - 3ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 26 de abril de 2022, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Execução Penal Nº 5005064-93.2022.8.24.0064/SC (Pauta: 67) RELATOR: Desembargador JÚLIO CÉSAR MACHADO FERREIRA DE MELO

08/04/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SOOEP -> TJSC

28/03/2022, 00:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

24/03/2022, 18:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

23/03/2022, 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

22/03/2022, 13:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

22/03/2022, 13:48

Decisão interlocutória

21/03/2022, 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/03/2022, 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/03/2022, 19:16

Conclusos para despacho

20/03/2022, 17:59

Juntada de certidão

20/03/2022, 17:59

Distribuído por dependência - Número: 00163627220178240023/SC

17/03/2022, 17:40

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•21/03/2022, 19:16